Uma antiga demanda do setor produtivo gaúcho está saindo do papel, com potencial para melhorar o ambiente de investimento. Acaba de ser criado o Conselho de Boas Práticas Tributárias do Estado.
Isso significa que, a partir de agora, o Rio Grande do Sul tem um fórum permanente, com 22 conselheiros, incluindo representantes de órgãos estaduais e das principais entidades setoriais - de áreas como indústria (Fiergs), comércio (Fecomércio), empresas (Federasul) e agricultura (Farsul).
Na prática, esse conselho terá reuniões mensais (na segunda quarta-feira de cada mês) para discutir demandas, esclarecer dúvidas e propor melhorias para simplificar a cobrança de impostos. Será um canal de diálogo entre o Fisco e quem empreende - algo, até pouco tempo, improvável. Deve ocorrer na sede da Fecomércio e outros locais do tipo.
— A ideia é atuar em cooperação com o setor produtivo para melhorar o ambiente tributário — resume Ricardo Neves Pereira, chefe da Receita Estadual.
Resultado de uma mudança de cultura no órgão (menos punitiva e mais preventiva), o movimento é saudado por quem está “do outro lado do balcão”.
— É um passo importante para agilizar as demandas do setor produtivo. Será um espaço para falar e dirimir dúvidas. Costumo dizer que estamos todos do mesmo lado, o lado do desenvolvimento do Estado — diz o presidente da Federação de Entidades Empresariais do RS (Federasul), Anderson Trautman Cardoso.
