Na sexta-feira (4), a 37ª Vara Cível de São Paulo decidiu pela retomada do processo de penhora da Arena do Grêmio. A sentença é da juíza Adriana Cardoso dos Reis.
O processo da penhora foi aberto em junho de 2023 e foi suspenso três meses depois. Na ocasião, a 24ª Câmara de Direito Privado do tribunal paulista mandava paralisar a demanda por um ano, por entender que uma ação que tramita no Rio Grande do Sul deveria ser julgada antes, o que não ocorreu.
Procurado, o Grêmio não quis se manifestar. O Tricolor é parte direta do processo desde que adquiriu os valores que o Banrisul tem a receber pela construção do estádio.
A coluna também procura representantes da administradora Reag, responsável pela SDG II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. O grupo comprou os valores que Santander e Banco do Brasil tinham para receber.
Há expectativa que o processo seja extinto por não haver interesse do Grêmio e pelo grupo financeiro em realizar o leilão. Porém, até o momento, não houve manifestação de desistência da ação.
O processo que está pendente de julgamento final tramita há dez anos. Uma decisão liminar, em 2016, determinou que todo o valor arrecadado mensalmente pela Arena Porto-Alegrense, que não for direcionado para a manutenção do estádio, deveria ser repassado aos bancos credores. O dinheiro, agora, está sendo direcionado para o Grêmio e para a Reag.
— O prosseguimento da execução é natural, já estava previsto. Todavia, há teses de defesa que devem ser examinadas, inclusive excesso do valor cobrado. De qualquer forma, não vemos qualquer risco à operação da Arena — destaca o advogado da Arena Porto Alegrense, Eduardo Peña, do escritório Zugno & Peña.
Recentemente, o Tricolor tentou deixar de pagar R$ 1,5 milhão por mês para a Arena Porto-Alegrense. Este é o valor que o clube gaúcho precisa transferir pelo acesso dos sócios do clube ao estádio.
A juíza Adriana Cardoso do Reis negou em parte o pedido. Determinou que o Grêmio deixe de pagar R$ 150 mil por mês.
Troca de chaves
Como Banrisul, Santander e Banco do Brasil não são mais credores pela construção da Arena, a alienação fiduciária que recai sobre o novo estádio será revertida a qualquer momento. Quando não houver mais essa pendência, o Grêmio irá providenciar a troca de chaves com a Karagounis e a OAS 26. O Olímpico, enfim, deixará de ser do Tricolor, que será o novo dono da Arena.
O próximo passo do Grêmio é resolver a gestão do estádio. A Arena Porto-Alegrense tem contrato com o Tricolor, permitindo que ela faça a administração do espaço até dezembro de 2032.
Se o clube gaúcho quiser assumir logo a gestão do imóvel, será preciso abrir o cofre. O Grêmio ainda tem de pagar em torno de R$ 160 milhões para a Arena Porto-Alegrense pelos próximos oito anos. Se especula que a empresa aceitaria receber R$ 60 milhões à vista.
