Na próxima segunda-feira (24), encerra-se o período de consulta pública sobre a concessão de sete rodovias no Rio Grande do Sul. Apesar do encerramento, o secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi, garante que seguirá ouvindo as comunidades impactadas.
— Não vamos prorrogar. Vamos reunir todas as contribuições para fazer a análise e fazer uma devolutiva para todos. Isso não significa que não haverá mais debates. Vou continuar conversando com as regiões — informa Capeluppi.
A consulta pública foi aberta em janeiro. No mês passado, o prazo para recebimento de sugestões foi ampliado em mais um mês, atendendo pedidos.
Recentemente, representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) haviam solicitado uma nova ampliação de datas. A grande queixa envolve o alto valor da tarifa. Os preços variam de R$ 2,08 a R$ 5,66 a cada 20 quilômetros.
Capeluppi garante que o governo segue buscando uma forma de reduzir o valor. Uma forma seria cortar obras do futuro contrato, buscando baratear a tarifa. Outra possibilidade seria prorrogar o prazo de intervenções previstas.
Uma terceira hipótese é a possibilidade de o governo aumentar a quantidade de dinheiro público na concessão. Mas essa proposta é mais difícil de ser implementada, dadas as limitações de utilização dos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Proposta inicial
O contrato prevê investimento de R$ 6,7 bilhões ao longo de 30 anos. Desse total, R$ 1,3 bilhão será aportado pelo governo gaúcho a fim de reduzir a tarifa de pedágio e agilizar as obras previstas.
A concessão prevê a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 103 quilômetros de terceiras faixas. Nos dez primeiros anos da concessão, serão investidos R$ 4,5 bilhões. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) são todas em pista simples.
Os primeiros 12 meses da concessão preveem o atendimento de socorro mecânico e médico, monitoramento por câmeras e bases de atendimento aos usuários. As obras de duplicação começam no segundo ano e as entregas, escalonadas, devem ocorrer já a partir do ano seguinte.
Tentativa em 2022
O leilão chegou a ser marcado em 2022 pelo governo do Estado. Porém, a disputa foi desmarcada. Empresas interessadas em participar do leilão pediram o adiamento.
