Um novo passo foi dado para tirar do papel a construção de um novo porto no litoral do Rio Grande do Sul. O projeto está previsto para Arroio do Sal. 

Nesta quarta-feira (13), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebeu a prévia do estudo de impacto ambiental do Porto Meridional, como o empreendimento está sendo chamado. O estudo foi apresentado pela empresa DTA, que apontou que o empreendimento é ambientalmente viável. 

- Todos os impactos mapeados foram analisados e endereçados com proposições de medidas mitigadoras e compensatórias, que agora serão avaliadas pelo Ibama e devem se tornar condicionantes para o licenciamento - destaca o diretor da DTA, Daniel Kohl.

O Ibama informa que espera a entrega do material completo para iniciar a análise da documentação. Se a proposta for considerada apta, uma audiência pública será convocada para ouvir a comunidade. 

"Neste primeiro momento, o Ibama verifica se o estudo atende aos requisitos estabelecidos no Termo de Referência. Esse processo tem um prazo de até 30 dias e pode resultar na devolução do estudo ao empreendedor, para adequações, ou na sua aceitação para análise técnica. Caso o estudo seja aceito, inicia-se um prazo de até 180 dias para a avaliação detalhada dos impactos ambientais", se manifestou o instituto por meio de nota.

- Hoje temos um único porto no Rio Grande do Sul, enquanto Santa Catarina tem mais de sete. Essa é a nossa melhor oportunidade de reduzir o custo logístico no RS - destacou o senador Luis Carlos Heinze (PP), que participou do encontro com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Em outubro do ano passado, representantes do governo federal realizaram um ato simbólico de assinatura do contrato de adesão do empreendimento. O investimento de infraestrutura previsto pela concessionária é de R$ 1,3 bilhão.

O porto está previsto para ter capacidade anual de movimentar cerca de 5 milhões de toneladas de carga sólida e a granel, 800 mil toneladas de cargas líquidas, 1,8 mil toneladas de cargas gerais e 300 contêineres. Há previsão de início das obras em 2026.

Defensores do projeto destacam que o porto irá facilitar o transporte de cargas e impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região. Durante sua fase de construção, o empreendimento deverá gerar mais de duas mil oportunidades de trabalho. 

A proposta também desperta críticas de autoridades e de empresários vinculados ao porto de Rio Grande, que questionam as vantagens e a viabilidade da iniciativa. Ambientalistas também têm se mostrado preocupados com impactos sobre a natureza em uma zona sensível.