Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ocorrida na sexta-feira (31), dá um banho de água fria em quem queria ver retomadas, logo, as obras do entorno da Arena do Grêmio. Desembargadores da 1ª Câmara Cível ratificaram decisões anteriores e decidiram negar pedidos do Ministério Público Estadual e da prefeitura de Porto Alegre.
Dessa forma, Arena Porto-Alegrense, Albizia e Karagounis não podem ser responsabilizadas pelas intervenções. Essas obras foram assumidas pela antiga OAS quando construiu o estádio.
Além disso, os desembargadores confirmaram a diminuição no tamanho do investimento que precisará ser feito. Inicialmente, o montante chegou a R$ 193,1 milhões, mas foi reduzido para R$ 44 milhões. O projeto original do complexo da Arena previa shopping center, hotel e outras 16 torres residenciais, além do estádio e dos prédios que foram edificados.
— Os julgadores se mostraram muito sensíveis ao problema da região, reconheceram, por unanimidade, que a obrigação de realização das obras do entorno nunca foi assumida pela Arena Porto-Alegrense, de forma que, por consequência lógica, não pode ser dela cobrada, e sim de quem efetivamente se obrigou num acordo celebrado em 2014 — destaca Eduardo Peña, do escritório Zugno e Peña Advogados, defensor da Arena Porto-Alegrense no processo.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informa que a prefeitura irá recorrer da decisão. Já o Ministério Público Estadual destacou que irá avaliar eventuais possibilidades de recursos cabíveis no caso.
O Grêmio vê o desenrolar das negociações de fora. Segundo a direção, a Justiça já confirmou que o clube não tem participação nestas obrigações.
Atualmente, a Karagounis e a OAS 26 são as donas da Arena do Grêmio. O Tricolor será proprietário do estádio quando se desfizer do Olímpico.
Instância superior
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o pagamento pelas obras não realizadas do entorno da Arena do Grêmio deve sair da fila da recuperação judicial da Metha, antiga OAS. Dessa forma, a quitação deve ocorrer de forma imediata.
Imbróglio
A construção da Arena começou em 2010. Menos de dois anos depois, a prefeitura decidiu assumir as compensações previstas para a OAS executar. O Ministério Público Estadual questionou o entendimento.
Em dezembro de 2012, a Arena foi inaugurada sem as intervenções previstas no seu entorno. Em 2014, a prefeitura voltou atrás e devolveu a responsabilidade pelas obras para a OAS, quando um novo acordo foi firmado.
A construtora até iniciou algumas intervenções. Neste meio tempo, as obras foram cortadas em 30%. Um ano depois, a deflagração da operação Lava-Jato levou a OAS a não honrar mais suas obrigações.
Obras previstas
Um acordo firmado em 2014 previu a necessidade de realização de oito obras. A principal delas é o prolongamento da Avenida A. J. Renner. Também prevê a conclusão da duplicação da Avenida Padre Leopoldo Brentano, desde a Avenida Voluntários da Pátria até a Avenida A. J. Renner.
