A prefeitura de Porto Alegre obteve uma vitória contra o Grêmio. Decisão do juiz Heráclito José de Oliveira Brito, da 8ª Vara da Fazenda Pública, reconhece que o Tricolor é devedor de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A área em questão se refere a uma parte do terreno do complexo do estádio Olímpico. Nela funcionava um posto de combustível, que foi demolido em 2012.
Uma entidade esportiva recebe isenção de pagamento do tributo quando o bem está em uso para o seu devido fim, conforme lei municipal. Nela, valores não são cobrados se os imóveis tiverem finalidade institucional. Porém, de acordo com o magistrado, o espaço está abandonado.
"Com efeito, é notório que os imóveis de propriedade do Grêmio Football Porto Alegrense e que se localizam onde anteriormente situava-se o "Complexo do Estádio Monumental Olímpico" encontram-se abandonados, não mais servindo aos propósitos da entidade", diz um trecho do despacho do magistrado.
Procurado, o Grêmio informa que a área não está abandonada. Ressalta que a dívida só existe porque as empresas Karagounis e OAS 26 não entregaram a Arena desonerada, o que impediu o clube de fazer a troca de chaves.
Outros débitos
A prefeitura também questiona na Justiça o pagamento de outras dívidas de IPTU do complexo do Olímpico. Nestes casos, ainda não há decisão definitiva para que ocorra o pagamento.
Porém, essa última decisão deverá abrir precedente para que a prefeitura possa cobrar pelo tributo das demais áreas do terreno, visto que o magistrado destacou que o imóvel está em desuso.
A prefeitura cobra R$ 6,6 milhões de IPTU atrasado do Grêmio. A dívida é referente aos anos de 2019 e 2024. Também é cobrado o tributo de um terreno na Ilha do Grêmio, localizada na Ilha Grande dos Marinheiros.
