Depois de 10 meses de avaliações, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) bateu o martelo sobre o pedágio da Ecosul, no sul do Estado. A empresa, que administra trechos da BR-116 e da BR-392, havia solicitado prorrogação do contrato de concessão, que tem data de término marcada para abril de 2026.
A ANTT decidiu não aceitar a repactuação e negou o pedido da Ecosul. Dessa forma, a agência intensifica os estudos para uma nova concessão. A previsão é que o edital seja lançado no ano que vem. Dessa forma, há expectativa que a futura gestora das duas rodovias do sul do Estado já esteja escolhida quando o atual contrato chegar ao fim.
"Atualmente, os estudos para a relicitação do trecho estão sendo realizados pela Infra S.A. Já a ANTT aguarda a aprovação destes estudos pelo Ministério dos Transportes para dar prosseguimento ao projeto com a realização da etapa de audiência pública", informa a autarquia federal.
A proposta de prorrogação chegou a receber aval do ministro dos transportes, Renan Filho. A empresa queria aumentar o prazo de contrato por mais 15 anos e se propunha a reduzir o valor da tarifa para R$ 11. A empresa também se comprometeria a executar novas obras, como a duplicação de oito quilômetros da BR-392 e a reforma da ponte de São Gonçalo.
O pedágio da Ecosul é o mais caro nas rodovias federais brasileiras. Para passar por uma das cinco praças de cobrança, os motoristas de carros pagam R$ 19,60.
E as tarifas passarão ainda por dois novos reajustes antes do contrato ser finalizado. Os aumentos estão programados para ocorrer em janeiro de 2025 e de 2026.
Primeira vez
Esse foi o segundo pedido de prorrogação solicitado pela Ecosul, que foi negado pela agência. A primeira tentativa de prorrogar o contato ocorreu em 2021. A proposta foi levada ao então ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas. Em contraproposta, o governo chegou a propor incluir a duplicação da BR-290, Depois de meses de discussões, a ideia foi arquivada.
Naquela ocasião, a empresa se comprometia em concluir a duplicação da BR-116 entre Pelotas e Camaquã, duplicar oito quilômetros da BR-392, em Rio Grande, fazer a recuperação da ponte do Canal São Gonçalo, na BR-392, em Pelotas. O pedágio reduziria de R$ 12,30 para R$ 7,38.
Contrato de 1998
Originalmente, o contrato da Ecosul tinha 15 anos de duração. Começou a valer em julho de 1998 e deveria findar em 2013. Porém, no ano 2000, um aditivo prorrogou o vínculo até abril de 2026.
A Ecosul administra 457,3 quilômetros de estradas no sul do Estado. Na BR-116, o trecho fica entre Camaquã e Jaguarão. Na BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista. São cinco praças de pedágio na região. Como forma de comparação, é quase a mesma quantidade que a CCR ViaSul tem sob sua responsabilidade - 473 quilômetros entre BR-101, freeway, BR-386 e Rodovia do Parque.
