O consórcio GAM3 PARKS voltou a ser notificado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS). O objetivo é buscar esclarecimentos sobre possíveis novos danos ambientais no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho.
O mandado foi expedido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre no último dia 21. A promotora Annelise Steigleder pretende apurar "novas supressões de vegetação" no parque, também chamado de Harmonia, noticiadas pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá). O consórcio tem prazo de 20 dias para responder aos questionamentos.
O representante do instituto, professor Paulo Brack, protocolou 67 fotos ao inquérito, mostrando a continuidade de danos na flora e na flora do parque. Ele pede providências sobre as más condições à vegetação do local, principalmente no entorno da área verde chamada de Reservinha.
No entorno das árvores foram identificados, pelo Ingá, a manutenção de brita e de entulhos na base das árvores, ferimentos, injúrias, ausência de cercados efetivos de proteção a cada uma delas, além de destruição de habitat para a fauna.
"Assim, desde as denúncias feitas em julho de 2023, ou antes mesmo em denúncias encaminhadas à prefeitura por outras pessoas, ficou evidente que as providências protetivas aos vegetais não existiram, salvo raríssimas exceções. A persistência de injúrias e ausência de proteção a centenas de árvores restantes segue comprometendo seu estado vital, sendo incompreensível a permanência da situação por tantos meses, o que mereceria tomada de providências urgentes e responsabilização de seus autores, sendo que do contrário tais situações se consagram como impunidade", diz o documento protocolado por Brack no MP.
O instituto pede a recuperação das condições do solo no entorno das árvores. Também quer a responsabilização pela ausência de licenciamento ambiental e descaso frente às más condições a cada vegetal impactado pelas obras do parque. Por fim, quer, novamente, a suspensão das obras que prejudiquem ainda mais as áreas verdes restantes.
"Também solicitamos que o Ministério Público assegure que a Empresa GAM 3 permita o livre trânsito das pessoas no Parque Harmonia e Orla anexa (chamada Trecho 1 da Orla), considerando que fomos perseguidos por duas vezes (a última vez há cerca de 20 dias, temos fotos que comprovam) por seguranças da empresa que nos fotografavam e nos interpelavam questionando nosso trânsito e realização de registros fotográficos das árvores nas áreas com arborização do Parque e proximidades da Reservinha. O Parque, afinal, não é mais público?", finaliza o documento.
Procurada, a concessionária informa que mantém uma "equipe dedicada e especializada na manutenção e preservação deste espaço". Segundo a empresa, "esses profissionais, sob constante supervisão da prefeitura, garantem a integridade e proteção do ambiente".
"Todas as diretrizes estabelecidas em parceria com o Ministério Público, relacionadas à preservação da fauna e flora, são rigidamente seguidas. Todos os vegetais recebem cuidados específicos, incluindo o replantio de árvores nativas - algumas já frutíferas - e a renovação de mais de 20 mil metros quadrados com gramíneas características da região. Essas ações refletem o compromisso com a restauração e manutenção do ecossistema local", destaca a nota da GAM3 PARKS.
Sobre as obras, o replantio de grama já está ocorrendo. O parque também ganhará a instalação da nova iluminação pública, especialmente na área leste do parque.
