Depois de um mês de incertezas, o governo do Estado confirmou o resultado do leilão para construir o primeiro presídio administrado pela iniciativa privada no Rio Grande do Sul, em Erechim. A empresa paulista Soluções Serviços Terceirizados, que chegou a ser considerada desclassificada, reverteu a decisão e foi anunciada vencedora da disputa.
O grupo apresentou documentação que deixou de anexar antes do leilão. Na ocasião, faltou incluir carta de instituição financeira declarando que analisou o plano de negócios da empresa e que atestava a sua viabilidade e exequibilidade.
Em 6 de outubro, a empresa apresentou proposta de R$ 233,00 - um deságio de R$ 0,01 ao que fora proposto pelo governo do Estado -, e foi anunciada a vencedora. O valor é correspondente ao preço da vaga do preso por dia.
Após a assinatura de contrato, ela será responsável por construir e gerenciar o presídio. Em contrapartida, receberá uma quantia mensal do governo do Estado. O valor estimado do contrato é de R$ 2,52 bilhões pelo período de 30 anos. Contudo, a custódia dos detentos permanecerá sobre responsabilidade da Polícia Penal.
Experiência
A empresa atua em onze estados na gestão prisional, obras e engenharia, manutenção predial entre outros serviços. Na área para a qual se candidatou, ela diz garantir condições para que o preso cumpra "sua pena com dignidade e se recuperar por meio da educação e trabalho. Também garantimos condições dignas aos seus familiares e aos colaboradores".
Primeiro do RS
Esta será a primeira parceria público-privada (PPP) do sistema prisional da história do Estado. O projeto prevê a construção de dois complexos, que terão, ao todo, com 1,2 mil vagas. O primeiro prédio tem prazo de execução de 24 meses. A obra deverá começar após a assinatura do contrato. Já o segundo será erguido em um ano e meio e as obras serão iniciadas cinco meses depois do início da parceria. A PPP não é bem vista pelos representantes dos servidores públicos que atuam nos presídios. Na avaliação da categoria, a medida vai fragilizar a segurança nas cadeias gaúchas.
Ressocialização
A nova unidade prisional terá foco na ressocialização e na reinserção dos presos no mercado de trabalho. A ideia é que os detentos consigam trabalhar dentro da penitenciária, recebendo remuneração e remição de penas.
Troca
O novo complexo substituirá o presídio atual, que fica no centro da cidade e está em más condições. Ele está localizado no centro da cidade e é ocupado por 444 presos. O terreno destinado ao presídio foi doado pela prefeitura do município. Uma nova cadeia é demandada há mais de uma década pela comunidade local.
