Cinco dias após anunciar que a Soluções Serviços Terceirizados venceu o leilão para construir o primeiro presídio administrado pela iniciativa privada no Rio Grande do Sul, o governo do Estado informa que empresa paulista foi considerada desclassificada da disputa. O resultado do julgamento da proposta comercial da cadeia de Erechim foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11).
Segundo a comissão de licitação, a empresa não atendeu a um item do edital. Ela precisava ter apresentado carta de instituição financeira declarando que analisou o plano de negócios da empresa e que atesta a sua viabilidade e exequibilidade.
- Esse item é uma análise sobre a exequibilidade de proposta, do ponto de vista financeiro. É uma opinião de uma instituição financeira sobre o plano de negócios da concessionária. É muito relevante, pois traz segurança quando o licitante oferece um lance muito discrepante da avaliação do poder público - explica o secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi.
A empresa terá prazo de oito dias úteis para apresentar a documentação faltante. Se ela não proceder a entrega, o leilão será considerado deserto. Dessa forma, um novo edital precisará ser publicado a fim de que uma outra disputa seja realizada.
Na semana passada, a Soluções Serviços Terceirizados apresentou proposta de R$ 233,00 - um deságio de R$ 0,01 ao que fora proposto pelo governo do Estado -, e foi anunciada a vencedora. O valor é correspondente ao preço da vaga do preso por dia. A empresa já faz co-gestão em um presídio de Santa Catarina.
Se ela apresentar a documentação faltante, será responsável por construir e gerenciar o presídio. Em contrapartida, receberá um valor mensal do governo do Estado. Contudo, a custódia dos detentos permanecerá sobre responsabilidade da Polícia Penal.
Contrato de 30 anos
O valor estimado do contrato é de R$ 2,52 bilhões pelo período de 30 anos. Em setembro do ano passado, quando tentou realizar o leilão pela primeira vez, nenhuma empresa demonstrou interesse. Na ocasião, o governo ofereceu repassar até R$ 2,23 bilhões durante 30 anos de contrato.
O novo complexo substituirá o presídio atual, que fica no centro da cidade e está em más condições. Ele está localizado no centro da cidade e é ocupado por 444 presos. O terreno destinado ao presídio foi doado pela prefeitura do município. Uma nova cadeia é demandada há mais de uma década pela comunidade local.
