O último dos três projetos polêmicos da prefeitura, que tentam salvar o transporte público de Porto Alegre, sofreu alterações e vai passar por nova análise antes da votação. As mudanças foram encaminhadas para a Câmara de Vereadores na semana passada.
A audiência pública ocorrerá em 9 de novembro, no formato online. Além dos parlamentares e integrantes da prefeitura, os cidadãos também poderão participar, mediante prévia inscrição.
O novo texto modifica alguns trechos de outro projeto do Executivo, que está tramitando no Legislativo desde o início de julho. Inclusive, uma audiência pública já havia sido realizada em agosto pelos parlamentares.
O novo projeto aumenta a quantidade de estudantes que terão direito à isenção ou desconto na passagem. Pessoas com HIV com renda familiar de até R$ 6,6 mil voltam a ter direito a isenção. Na proposta anterior, elas ficariam de fora. Já a faixa de renda para o passe-livre de pessoas com deficiência física e mental subiu de R$ 1,65 mil mensais para R$ 6,6 mil mensais.
Para estudantes de famílias com renda mensal de até R$ 1,65 mil per capita, a isenção será de 100% para quem frequenta o ensino fundamental, 75% para o Ensino Médio e Técnico e de 50% para alunos de cursos profissionalizantes, preparatórios e de graduação. Para estudantes de famílias com renda mensal per capita entre R$ 1,65 mil e R$ 1,92 mil, a isenção será de 50% em todos os níveis. Para estudantes de famílias com renda mensal entre R$ 1,92 mil e R$ 2,2 mil, a isenção será de 25% em todos os níveis. Para estudantes de famílias com renda mensal superior a R$ 2,2 mil não haverá isenção.
O projeto anterior da prefeitura contemplava somente estudantes com renda familiar per capita de até R$ 1.650,00, estipulando 100% de isenção para os de ensino fundamental, 75% para os de ensino médio e 50% para os universitários. No modelo vigente, todos os estudantes têm direito ao meio-passe, independentemente da renda familiar.
Também foram beneficiadas com a nova proposta as pessoas com HIV. Antes, esse grupo perderia o benefício do passe-livre. Na nova proposta, todos os que têm renda familiar de até R$ 6,6 mil. Já a faixa de renda para o passe-livre de pessoas com deficiência física e mental subiu de R$ 1.650,00 mensais para R$ 6,6 mil mensais.
Em setembro, os vereadores aprovaram a privatização da Carris. A prefeitura agora trabalha na montagem do edital. A expectativa da Secretaria Municipal de Parcerias é que a escolha da nova administradora da empresa de ônibus ocorra até o fim de 2022.
Antes disso, os parlamentares já haviam aprovado projeto que desobriga empresas a manter cobradores no transporte coletivo. O fim da atividade será gradual. Começará pelo horário das 22h às 4h e avançará para linhas de menor trajeto. Até a extinção completa da função, que seria em 1º de janeiro de 2026, a prefeitura promete implementar cursos de qualificação e fazer realocações de funções dos profissionais.
A última semana de outubro terminou com 485 mil passageiros, em média, utilizando o transporte coletivo em Porto Alegre, conforme a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O número é 8% maior do que o observado em setembro. Porém, a demanda ainda é menor em comparação com o período anterior à pandemia. A prefeitura afirma que a quantidade de passageiros transportada é menos de 60% do observado antes de março de 2020.
