Três semanas após o começo dos trabalhos do projeto-piloto do Cais Mauá, os primeiros sinais de obra na área de 19 mil metros quadrados já começam a aparecer entre a Usina do Gasômetro e o armazém A-7. O primeiro passo foi acabar com o mato, que, em alguns pontos, já se aproximava da altura do muro de proteção contra as cheias.
Pelo cronograma estipulado, os meses de dezembro e janeiro servirão para realizar as obras de infraestrutura. A região não conta com sistema de iluminação e de rede de esgoto. Haverá a construção de uma subestação de energia.
O armazém que está recebendo cuidados - que não é tombado pelo patrimônio histórico e que, no projeto final aprovado pelos governos, será demolido - está sendo limpo e os pilares e as paredes estão sendo recuperados. Quando houver a inauguração, 80% dele será aberto para eventos. Os demais 20% servirão de depósito para os restaurantes.
Apesar de não demonstrar tanto movimento no local, o arquiteto Gabriel Gurski, diretor da ARQ estúdio e responsável pela gestão de projetos e obra do Cais Embarcadero, lembra que a construção dos contêineres que servirão de instalações para restaurantes, lojas e espaços de convívio estão ocorrendo fora.
De acordo com o Diretor Executivo Embarcadero, Juan Moro, em janeiro, o foco será a colocação e recuperação do piso. A área da cobertura dos restaurantes também será priorizada. Neste período, os primeiros contêineres começam a chegar no local.
No mês seguinte, os lojistas já começarão a se instalar e fazer suas obras internas. O mês de março deve servir para realizar o serviço de iluminação, paisagismo e ajustes finais do armazém A-7. Apesar do prazo apertado, a conclusão dos trabalhos está sendo planejada para ocorrer a tempo do espaço ser aberto no aniversário de Porto Alegre, em 26 de março.
As obras estão ocorrendo mesmo em meio à disputa judicial envolvendo o governo gaúcho e a empresa Cais Mauá do Brasil (CMB), vencedora da licitação. Isso está ocorrendo porque as empresas DC Set e Tornak, que desenvolvem o projeto Cais Embarcadero receberam sinal verde de ambas as partes.
- Essa decisão permitiu nos alinharmos tanto com CMB quanto com governo - destaca o sócio-diretor da Tornak, Fernando Tornaim.
Projeto Embarcadero
A proposta tem a intenção de mudar a paisagem em 640 metros da orla do Guaíba, próximo à Usina do Gasômetro. A previsão de ocupação do local é de 5 mil a 7 mil pessoas por dia. Aos finais de semana a expectativa é que o público possa chegar a 15 mil pessoas por dia. O projeto pretende oferecer espaços para contemplar o pôr do sol, para prática de esportes, com restaurantes e lancherias, entre outras atrações.
A Rua Pôr do Sol, por exemplo, está localizada entre o Armazém A7 e o Guaíba. Na frente do conjunto de seis galpões, contêineres serão instalados. Neles, seis restaurantes vão oferecer almoço, janta e happy hour para até 700 pessoas. Três marcas já foram divulgadas. São elas: Amicci, 20barra9 e Bah.
Ao lado da área gastronômica, está o beach club. Será uma área para contemplar o rio, com até 400 cadeiras dispostas, com serviço de venda de bebida e um mini-palco para shows.
Uma outra área de alimentação do Embarcadero vai oferecer lanches rápidos. Junto a ele haverá também um parque com brinquedos infantis. Três quadras de esportes de areia também estão contempladas no projeto.
Um "mini mall" vai oferecer opções de serviço para os frequentadores. Os artistas locais terão a chamada "esquina das artes". O espaço terá feiras e mostras culturais. O tradicionalismo estará representado na "praça do gaúcho", com comercialização de produtos típicos.
A prainha terá uma arquibancada para as pessoas ficarem sentadas mais perto do Guaíba. O Embarcadero terá ainda banheiros, enfermaria, bicicletário e 600 vagas para veículos em duas áreas de estacionamento.
Entenda o caso
O contrato de arrendamento com a Cais Mauá do Brasil foi assinado em 22 de dezembro de 2010 e previa a recuperação de 3,2 mil metros de extensão distribuídos em 16 armazéns e três docas, incluindo a "construção, implantação, manutenção, conservação, melhoria, gestão, exploração e operação por de operadores especializados nas áreas de cultura, lazer, entretenimento, turismo e empresarial".
Em março de 2019, a Cais Mauá do Brasil foi notificada por não cumprir as exigências estipuladas no contrato de revitalização. Em abril, um grupo de trabalho formado por integrantes da Secretaria Estadual dos Transportes e da Superintendência do Porto do Rio Grande já pedia a rescisão do contrato de revitalização. Em 24 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Estado a confirmação da rescisão do contrato.
No mesmo mês, a CMB ingressou com recurso para tentar reverter a decisão do governo. Menos de um mês depois, a juíza Daniela Cristina de Oliveira Pertile Victoria, entendeu que a Justiça Federal não deveria apreciar o pedido. No entendimento dela, tanto a União quanto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) não fizeram parte da ação de rescisão.
A empresa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, em agosto, o desembargador Valle Pereira entendeu que a Justiça Federal era sim competente para apreciar a matéria, que a rescisão do contrato não deveria ser validada e que o governo gaúcho deixasse de realizar qualquer ato de contratação de terceiros para realizar qualquer tipo de melhoria no local.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também recorreu. No pedido sustentou que o magistrado não poderia suspender a decisão do governo sem a prévia manifestação do Estado. Em novembro, a 4a turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), decidiu manter suspensa a rescisão ainda que momentânea.
