O uso das Forças Armadas para combater a violência urbana não funciona. Já a adoção de policiamento comunitário, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) criadas no Rio nos Anos 2000, apresentam bons resultados. As duas constatações, que por si só ensejam discussões, são de um estudo denominado "Revisão Sistemática das Avaliações de Impacto dos Programas de Redução de Homicídios na América Latina e no Caribe", do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), divulgado esta semana.
Os pesquisadores Ignacio Cano, Emiliano Rugido e Doriam Borges ressaltam que o Brasil concentra 10% dos homicídios no mundo e, para avaliarem opções de como estancar essa sangria, analisaram 65 experiências contra a violência desenvolvidas por autoridades no continente. Para isso, consultaram estatísticas de vários anos e as cotejaram com o modelo de combate ao crime adotado em cada local pesquisado.
Um dos exemplos positivos seria o das UPPs, que durante muitos anos sucessivos reduziram os homicídios no Rio de Janeiro. É sabido que depois de algum tempo o modelo sofreu com problemas como corrupção e falta de investimento do poder público em infraestrutura das favelas, algo vital para evitar que os jovens sejam aliciados pelo crime organizado. Mas o resultado final é considerado muito bom.
Os especialistas constatam também que restrições ao porte de armas e da venda de álcool em locais conflagrados funcionam para reduzir homicídios (embora nos últimos anos, mesmo com proliferação na venda de armamento, o número de assassinatos diminuiu no Brasil, inclusive no Rio Grande do Sul). São consideradas eficazes também patrulhas policiais em áreas de alta incidência de mortes violentas, a melhora nas investigações e a dissuasão focada (responsabilização de chefias do crime pelas mortes causadas por seus subordinados).
Já policiamento feito pelas Forças Armadas é considerado ineficaz e o exemplo mais citado é o do México, que desde 2006 usa o Exército no patrulhamento das ruas e o número de homicídios continua em alta. Outra constatação dos estudiosos, que deve despertar muita polêmica, é a de que a morte de chefes de quadrilha ou até a simples captura deles muitas vezes resulta em mais mortes e não menos, como seria o desejável. É que a neutralização deles costuma provocar disputas internas nas facções.
O estudo é propício a intensos debates. Caso o leitor queira ler, a íntegra pode ser encontrada neste link.