Políticos, ativistas dos direitos humanos, defensores públicos, juízes, ex-presidiários e policiais participaram na segunda-feira (19) de uma audiência pública que visa tornar a segurança pública ainda mais cidadã. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa e contou com depoimento online de uma representante do Ministério dos Direitos Humanos, Bruna Martins Costa.
O destaque é que pretos e pardos representam 78% de todos os registros de mortes violentas intencionais, mas essa proporção sobe para 82,7% quando se faz o recorte entre as vítimas de intervenções policiais — o risco relativo de um negro morrer em uma ação policial é 3,8 vezes maior que a de não negros. Um dilema de difícil solução, num país de maioria negra, como o Brasil. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública há poucas semanas.
O anuário também mostra que o perfil do policial que mais morre de forma violenta é o mesmo dos civis: homem e negro. A audiência foi proposta pela deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB), que considera espantosos os indicadores de violência em nosso país, mesmo com uma queda nos homicídios nos últimos anos (no Brasil e, ainda mais, no Rio Grande do Sul). Conforme o estudo, o Brasil tem 3% da população mundial, mas concentra 10% dos homicídios no mundo. O número de policiais assassinados caiu no ano passado, mas os suicídios aumentaram entre a classe.
— Os dados em todo Brasil seguem sendo alarmantes. A letalidade de jovens negros, policiais negros e mulheres negras, ainda mais com esse recorte de raça, é muito impactante. O nosso país segue sendo muito violento para nossa juventude negra viver — comenta Bruna.
Se nos homicídios a tendência é de queda, o número de estupros apontam alta, com um a cada seis minutos, no Brasil. É um aumento de 6,5% de 2023 em relação ao ano anterior. Os municípios de Passo Fundo, Viamão, Uruguaiana, Alvorada e Gravataí, com população acima de cem mil habitantes, estão entre as 50 cidades com maiores taxas de estupros no país em 2023, conforme a deputada. E os feminicídios, também tiveram alta de 0,8% entre 2022 e 2023.
A audiência pública delimitou a instauração de um grupo de trabalho com as universidades e instituições presentes para elaboração de convênios para pensar um relatório de proposição sobre violência policial, encarceramento em massa e políticas públicas para a juventude.
É um longo caminho, que está ainda no começo. Participaram dessa primeira audiência, entre outros:
- Bruna Martins Costa, representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
- Gabriela Bobsin, juíza da Associação de Juízes pela Democracia
- O escrivão Abayomi Mandela, da Delegacia de Combate à Intolerância.
- Renato Dornelles, jornalista focado em sistema prisional.
- Júlio Alt, do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado.
- Ramiro Goulart, presidente da Comissão de Violência Institucional do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado.
- Rodrigo Medeiros, Ouvidor da Defensoria Pública do Estado do RS.
- Gabriel Saad Travassos do Carmo, defensor titular do 2º ofício criminal da Defensoria Pública da União.
- Chayenne Silva, da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).
- Ana Carolina Proença, do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
- Natália Mansur, do Observatório Estadual da Segurança Pública da PUCRS.
- Melissa Pimenta, professora do Programa de Pós-Graduação em Segurança Cidadã, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
- João Barbosa, da Incarcerations Nations Network.
- Fernanda Martins, professora do Território em Justiça Social.
- Rodrigo Sabiá, do Instituto Reciclando Vidas.
- Lidiane Padilha, do Instituto Caminho - Raça e Acesso à Justiça
- Lisiane Pires, da Frente dos Coletivos Carcerários
- Professora Ana Paula Motta Costa, do Observatório de Violência na Juventude
