
Causou espanto em muita gente, sobretudo no meio político, o fato de a Polícia Federal não ter encontrado provas contra o governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), no caso da compra de 200 respiradores pulmonares para tratar doentes de covid-19. A informação foi antecipada por este colunista. Afinal, essa aquisição de aparelhos motivou um pedido de impeachment contra o governante — afastado do cargo por até 180 dias em outro processo de impeachment, envolvendo suposta irregularidade em reajustes salariais de procuradores.
A coluna teve acesso ao relatório da PF sobre o caso dos respiradores. Na investigação, o delegado José Fernando Chuy, do setor de Feitos Especiais (que investiga autoridades com foro privilegiado), enumera algumas razões pelas quais não recomenda processo contra o governador catarinense. Os trechos em aspas, abaixo, são cópia do relatório:
- Falta de qualquer assinatura eletrônica do governador no processo de compra dos aparelhos:
"Não se identifica a ciência do Governador acerca do processo de aquisição dos equipamentos pulmonares, processo este manejado pela Secretaria de Estado da Saúde e que não contou com a assinatura do mandatário em documentos de pagamento, empenho, liquidação e repasse bancário”. A compra dos respiradores da empresa Veigamed "não contou a com a participação direta, ou mesmo indireta, do mandatário catarinense".
- Ao saber da compra, Moisés determinou investigação:
"O mandatário, conforme sequência de mensagens existente no mesmo grupo, evidencia ter ciência de abertura de inquérito e ter ainda determinado correspondente ação judicial de constrição judicial".
- Governador tenta saber o que ocorre:
"Em uma conversa com uma pessoa chamada de 'Germano', o empresário Samuel Rodovalho escreve 'O que eu faço com o Fovernador me ligando?'(transcrição original da mensagem de whatsApp)"
- Sem dinheiro nas contas de Moisés:
"Dentre as transações bancárias", afirma o relatório, "não se identifica o aporte de valores para a conta do Governador Carlos Moisés ou para pessoas de seu entorno".
O inquérito conclui pela culpa de dois ex-secretários de Moisés, mas isenta o governador de responsabilidade e recomenda que o caso volte à esfera estadual de Santa Catarina. O relatório agora será analisado pelo Ministério Público Federal (MPF), que recomendará ao Superior Tribunal de Justiça se a investigação contra Moisés deve prosseguir ou não.