Um grupo de parlamentares gaúchos encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça (TJ) no qual pede o fim da soltura de presos como precaução contra a covid-19 no sistema carcerário. Mais de 4 mil detentos, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública, foram soltos no Rio Grande do Sul desde março, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma recomendação que fundamentou decisões de juízes libertando apenados.
A iniciativa da manifestação, endereçada ao presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, partiu do deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo). O parlamentar considera que há soltura em massa de criminosos e fez um pedido à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para que essa repartição revele quantos apenados que foram soltos devido à covid-19 voltaram a cometer delitos no Estado.
A Susepe declarou que não tem esse número apurado. No ofício ao TJ, Riesgo e outros parlamentares ressaltam que centenas de pessoas que cometeram crimes graves, como homicídio e tráfico de drogas, foram soltas e estão circulando normalmente no RS. Há inclusive casos de advogados suspeitos de forjar risco da doença para conseguir soltar detentos - e cobrar por isso.
— Essa situação coloca em risco toda a sociedade e cria mais um problema. Já temos a preocupação com o vírus e com os empregos. Agora também estamos à mercê da criminalidade — avalia o deputado do Novo.
Os parlamentares signatários do ofício ao TJ lembram que o próprio Conselho Regional de Medicina, por meio de um parecer técnico, afirma que é mais seguro manter os criminosos presos do que soltar, como precaução contra o coronavírus.
O deputado estadual Tenente-Coronel Zucco (PSL) , que também assina a petição, considera “inadmissível” que bandidos perigosos e até líderes de facção sejam beneficiados neste momento em que os cidadãos sofrem com o coronavírus.
O documento é assinado também pelos deputados estaduais Fábio Ostermann (Novo), Vilmar Lourenço (PSL) e Sérgio Turra (PP), o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo) e o vereador de Porto Alegre Felipe Camozzatto (Novo).
O TJ informa que recebeu o ofício e abriu expediente para análise do pedido.
