A Guarda Municipal de Porto Alegre começa a se tornar, gradualmente, uma polícia municipalizada. Decreto do prefeito Nelson Marchezan permitirá que os guardas municipais utilizem armas mais potentes. Até o momento só eram permitidos os calibre .38 e .380 (que equivale ao .38, mas é usado em pistolas). Agora serão usadas também espingardas calibre 12, comuns em patrulhamento feito pela Brigada Militar. Será estimulado também que os agentes realizem prisões em flagrante não apenas de delinquentes que depredam bens públicos (função principal da Guarda), mas também de qualquer pessoa que cometa delitos, em geral. Incluindo foragidos da Justiça.
Este ano agentes municipais fizeram 38 detenções em flagrante até agosto. Dos detidos, 26 tiveram a prisão confirmada na Justiça e foram enviados a presídios, informa o chefe da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento. Em todo o ano passado foram 146 detenções.
Na prática, a Guarda Municipal tem adquirido características de polícia local, como ocorre nas cidades dos EUA e também um caminho já trilhado por vários municípios paulistas. Assim como em São Paulo, a Guarda Municipal de Porto Alegre criou um grupo operacional, a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), voltado para patrulhamento preventivo de alta periculosidade. Contam com 60 agentes, escolhidos dentre um contingente de 410 guardas. Atuam aos moldes da BM.
— Guardas não precisam ser apenas zeladores de prédios. A população quer mais — resume o prefeito Marchezan.
São integrantes da Romu que portarão as 10 espingardas calibre 12 recém-adquiridas pela Guarda da capital gaúcha e que agora terão seu uso regulamentado no decreto do Executivo municipal.
Em Osasco (SP) os guardas municipais já usam escopetas, que são espingardas calibre 12 de repetição (até 15 tiros em sequência). Por enquanto não há planos de fazer o mesmo em Porto Alegre, mas o decreto prevê que qualquer arma autorizada às polícias também poderá ser adotada pelos agentes municipais. Isso incluiria, por exemplo, pistolas calibres 9 mm, .40 ou até carabinas. Nada disso está no horizonte, no momento, mas há preocupação em garantir a legalidade do ato, caso se decida pelo uso.
E por que o uso de armas? Além de atuarem, na prática, como força auxiliar das PMs, as guardas inibem crimes, segundo estatísticas. Em dez anos, após a adoção das armas por parte de agentes municipais, houve queda de 44% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes num grupo de 25% das cidades brasileiras com mais violência - todas com guardas municipais.