Pode parecer um pequeno passo para o desfecho esperado, mas é um avanço importante na busca pela revisão das mudanças feitas no Proagro, o seguro para intempéries voltado à agricultura familiar. Da reunião realizada na quarta-feira (2) com representantes do Banco Central (BC) em Brasília, sai a decisão de abrir diálogo e a formação de um grupo de trabalho, com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Rural.
— Nos chamaram para a mesa de negociação, estão com disposição para negociar — avalia Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).
Ele participou da reunião juntamente com o vice da entidade, Eugênio Zanetti, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado federal Heitor Schuch, e o da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, deputado estadual Elton Weber. O principal motivo para buscar a revogação das mudanças trazidas por resoluções do BC, argumentam os representantes do segmento, é a limitação do alcance e a redução da cobertura oferecida.
A manutenção das novas regras (veja abaixo) representaria a exclusão de acesso de cerca de 50 mil produtores familiares, aponta estimativa do setor.
— Temos de trabalhar no sentido de mudar todos esses itens — diz Schuch, que tem projetos em tramitação sobre o tema.
Um dos textos susta as resoluções que implementaram as alterações. O outro, propõe a criação de novas regras. O deputado garante que as propostas seguirão em andamento, mesmo com essa negociação que se abre.
Da outra parte, o argumento é de que as resoluções e as modificações por elas trazidas buscam coibir fraudes no seguro. Os representantes do segmento também defendem que é importante evitar essas ocorrências, mas entendem que é preciso criar regras específicas voltadas a esse objetivo.
— De todas as reuniões que fizemos (sobre o assunto), essa foi uma que saímos com o entendimento de que construiremos algo que possa ser produtivo — finaliza Joel.
Uma primeira reunião do grupo de trabalho deve sair na próxima semana.
As mudanças
- Ao todo, sete resoluções, publicadas entre junho de 2023 e dezembro de 2024, trouxeram modificações nas regras do Proagro
- Conforme avaliação de entidades do setor, de forma geral, essas alterações limitaram o acesso e reduziram a cobertura
- Houve, por exemplo, redução do limite de enquadramento: o teto de cobertura passa a ser de lavoura com custeio de, no máximo, R$ 270 mil (antes era R$ 335 mil)
- Outra mudança é a do cálculo das alíquotas, que subiram em relação ao que eram antes (passou a ser de 12% no Proagro Mais e de 23% no Pronamp)
- Há um limite de acionamentos (seis nos últimos cinco anos) do seguro
- Reduziu a garantia de renda mínima para R$ 9 mil (antes era de até R$ 22 mil para lavouras temporárias)
