A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Principal representação do agronegócio nacional, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) propôs uma cifra de quase R$ 600 bilhões para o próximo Plano Safra. O documento com o pedido — e outros pontos prioritários sinalizados pelo setor produtivo — foram entregues ao Ministério da Agricultura na quinta-feira (24).
A sugestão da entidade é de que sejam desembolsados R$ 594 bilhões para o pacote do ciclo 2025/2026. O valor é quase 25% maior do que o registrado no ciclo anterior, que totalizou R$ 476,59 bilhões. O montante mais robusto, conforme a CNA, se deve às incertezas deste momento: juros considerados elevados, eventos climáticos, volatilidade cambial e aumento no preço dos insumos que compõem o custo de produção.
— Precisamos construir juntos o Plano Safra diante de todas as dificuldades que teremos ao longo do ano — reforçou Guilherme Campos, secretário da confederação.
Ainda conforme a proposta, deste total, R$ 390 bilhões serão direcionados para custeio e comercialização, R$ 101 bilhões para investimentos e R$ 103 bilhões para agricultura familiar.
As sugestões da CNA avançam também sobre o patamar de Renda Bruta Agropecuária, com proposta de elevação do Pronaf, voltado à agricultura familiar; e do Pronamp, que foca o médio produtor, por exemplo (veja a tabela abaixo).
Aliás, o documento com os pontos prioritários foi construído com federações de diferentes Estados brasileiros, inclusive, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul).
Confira as 10 propostas da CNA para o próximo Plano Safra
- Aprovar o Projeto de Lei 2951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina, que busca modernizar o seguro rural, com a transferência dos recursos do PSR às Operações Oficiais de Crédito, operacionalização do Fundo Catástrofe e melhoras no ambiente de negócios da ferramenta
- Garantir a aprovação de R$ 4 bilhões ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), sua total aplicação e a suplementação necessária para 2025
- Disponibilizar R$ 594 bilhões em recursos financiáveis no PAP 2025/2026, sendo R$ 390 bilhões para custeio e comercialização, R$ 101 bilhões para investimentos e R$ 103 bilhões para agricultura familiar e empreendedores familiares. Mas, principalmente, que os recursos cheguem aos produtores rurais sem interrupções
- Priorizar recursos para as finalidades de custeio e investimento nas linhas voltadas aos pequenos e médios produtores, bem como programas voltados a sanar gargalos do setor e aumentar o enfrentamento de adversidades climáticas, como Pronaf, Pronamp, programas para construção de armazéns (PCA), irrigação (Proirriga), inovações tecnológicas (Inovagro) e para Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (Renovagro)
- Melhorar o ambiente de negócios aos produtores rurais, eliminado burocracias no acesso ao crédito e fomentando a criação de novas fontes de recursos ao financiamento agropecuário, como o Mercado de Capitais
- Promover modernizações no atual modelo do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), garantindo eficiência orçamentária e proteção ao produtor rural
- Alterar os limites da "Renda Bruta Agropecuária (RBA)" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Amparo ao Médio Produtor Rural (Pronamp)
- Possibilitar o rebate de taxas ou aumento do limite financiável, para produtores que promoverem práticas socioambientais, utilizando de comprovações que não onerem a produção
- Eliminar os entraves regulatórios criados por resoluções que vão além da legislação ambiental brasileira, garantindo o cumprimento eficaz da preservação ambiental
- Coibir as práticas de venda casada e possibilitar a redução dos custos acessórios do crédito rural, sobretudo através de regulamentação e modernização do mercado registrador
