A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Nos moldes do Desenrola Brasil, o governo federal publicou, nesta quarta-feira (12), um decreto que regulamenta um programa de dívidas para agricultores familiares e produtores assentados da reforma agrária. É o Desenrola Rural, que prevê descontos para liquidar o passivo e prazo de três a dez anos na renegociação.
Na avaliação de Lara Rodrigues, dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul, o anúncio é "uma vitória":
— A renegociação das dívidas é uma demanda que poderá abrir nossa possibilidade de acesso a crédito pelas famílias assentados.
Já para o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), Douglas Cenci, a medida é positiva, mas não resolve todo o problema:
— Tenho dúvidas quanto ao tamanho do impacto sobre a agricultura familiar gaúcha. Quanto dela será enquadrada neste programa.
Ainda segundo o dirigente, o segmento necessita de uma política mais ampla, de renegociação do conjunto das dívidas. Nos moldes, por exemplo, do projeto de lei que propõe a securitização que tramita no Congresso Nacional.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Desenrola Rural pretende beneficiar mais de 900 mil famílias em todo o país — cujas dívidas, somadas, alcançam R$ 19,5 bilhões.
A medida surgiu de uma proposta do deputado Adão Pretto Filho, ainda em 2023, na Expointer, em razão do endividamento no campo nos últimos dez anos, por adversidades como a pandemia, oscilações de mercado e eventos climáticos extremos.