A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
A pauta da securitização das dívidas dos produtores gaúchos, pleiteada nesta segunda-feira (17) nas ruas de 15 municípios, será levada, ainda nesta semana, a Brasília. Uma reunião entre a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag-RS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário foi pré-agendada para a próxima quinta-feira (20), conforme adiantou Vanderley Ziger, secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia da pasta, à coluna.
O objetivo é também reunir, no encontro, os ministérios da Agricultura e da Fazenda. E tratar da prorrogação do passivo a vencer neste ano e das regras de cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), alteradas pelo Conselho Monetário Nacional no início de janeiro.
Conforme o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, esse foi o encaminhamento da mobilização organizada nesta segunda pela entidade, nas ruas e na sua sede, em Porto Alegre:
— Fizemos até chover — brinca. — Pena que a chuva de agora veio um pouco tarde para as lavouras.
Questionado sobre a viabilidade das medidas solicitadas, Ziger disse:
— Nossa preocupação é essa, não olhar apenas para o que está acontecendo agora, mas ter um olhar atento para frente também.
Nas ruas, 15 municípios gaúchos registraram mobilizações com centenas de produtores rurais. A reincidência da estiagem, que mais uma vez castiga lavouras pelo Estado, foi a tônica para as manifestações.
Em outra frente, o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Antonio da Luz, já está em Brasília. Ele trabalha na viabilidade do pleito da securitização, a partir de uma avaliação técnica das possibilidades de alongamento dos passivos dos produtores.
A securitização também é pauta no Congresso Nacional, tanto no Senado (de autoria do senador Luis Carlos Heinze), quanto na Câmara dos Deputados (de autoria do deputado Pedro Westphalen), onde dois projetos de lei tramitam com a proposta.
— O setor está trabalhando em diversas frentes para conseguir a securitização e o alongamento das dívidas frente às quatro secas e à enchente — justifica Domingos Velho Lopes, vice-presidente da Farsul.
No final do ano passado, após a enchente no Estado, o governo federal disponibilizou crédito e desconto no pagamento de dívidas. Ainda assim, o setor produtivo entende que as medidas não foram suficientes.
O que ficou com o governo do Estado
No encontro desta segunda, também estava entre as pautas da Fetag-RS a necessidade de "turbinar" programas que já existem (ou que estão prestes a serem lançados) dentro do governo do Estado: o de irrigação, o de melhoramento de solo e o de abastecimento de energia elétrica.
No Programa de Irrigação, Silva buscará negociar, com o Estado, subsídios maiores aos agricultores familiares. Atualmente, a iniciativa concede 20% de subvenção.
No programa de energia elétrica, a proposta é ampliar a iniciativa para todas as concessionárias. E, quanto ao programa de recuperação de solo, o secretário do Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, informou que será lançado em breve.
