Após idas e vindas entre pedidos, negociações e decisões, o governo federal trouxe mais duas ações referentes ao apoio para produtores do Rio Grande do Sul afetados pela catástrofe climática. Cada uma tem público e efeitos diferentes. O decreto 12.170, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (10), altera trechos de outro decreto, que tratava da concessão de descontos para agricultores com financiamentos de linhas com juro controlado. Já a resolução 5.172 viabiliza o acesso de produtores, cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos a recursos do fundo social.
Resolução e Decreto
Análise
Medidas de apoio a produtores do RS afetados pela catástrofe: o que são e quais os pontos de atenção
Documentos do governo federal trazem avanços à pauta, mas aplicação requer celeridade e novas definições
Gisele Loeblein
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