Duplamente impactados, pelos efeitos da pandemia e da estiagem registrada, produtores familiares do Rio Grande do Sul aguardavam com expectativa medidas que ajudassem a garantir renda neste momento tão complicado. Ontem, uma das solicitações encaminhadas ao governo federal saiu. Por meio de medida provisória, ficou garantido reforço de R$ 500 milhões dos programas voltados para a aquisição de alimentos (PAA). A cifra será acrescentada ao orçamento existente, de R$ 130 milhões.
– Essa medida é muito importante. Atendeu a um pedido nosso, e agora o governo tem de fazer rodar – afirma Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).
A estimativa da União é de que a quantia aportada permitirá que 85 mil famílias de produtores, 12,5 mil entidades socioassistenciais e 10,75 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade sejam contempladas.
– Esse é o tamanho da importância do programa. São dois públicos atendidos: agricultores familiares e pessoas que recebem auxílio das entidades. Sobretudo neste momento – avalia Fernando Schwanke, secretário de Agricultura Familar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura.
A MP foi construída a quatro mãos pela pasta com a da Cidadania, gestora de duas modalidades do programa.
A suplementação está divida em três partes. Duas serão executadas pelo Ministério da Cidadania. São R$ 150 milhões para a compra de alimentos de agricultores familiares na modalidade doação solidária e R$ 130 milhões para o PAA Leite, voltado ao Nordeste. Outros R$ 220 milhões têm como objetivo a aquisição de cooperativas de agricultores familiares, via Companhia Nacional de Abastecimento.
Na aquisição para doação solidária, o dinheiro é repassado a Estados ou municípios cadastrados para que façam essa “ligação” entre produtores familiares e instituições carentes. Hoje, só Mato Grosso e São Paulo não estão, mas serão adicionados, explica Iberê Orsi, diretor de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural da Cidadania. Há ainda 1,7 mil municípios aptos no país. No RS, são cerca de 270 que executam os programas.
Em relação às cooperativas, o RS tem 19 com projetos aprovados, que aguardavam recursos. São R$ 3,5 milhões. Novas chamadas serão abertas para outras interessadas.
