Ao anunciar com ministros a isenção do imposto federal de importação de alimentos, o vice-presidente Geraldo Alckmin pediu aos Estados para também cortarem o Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) da cesta básica. À coluna, o vice-presidente Institucional e Administrativo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Marcio Milan, disse que, realmente, reduzir ICMS teria efeito muito mais rápido sobre o preço dos alimentos do que isentar de imposto de importação, mas que isso depende dos Estados, mesmo que o governo federal tenha se colocado à disposição.
Em resposta por rede social à provocação do governo federal, o governador Eduardo Leite ressaltou os itens que já têm alíquota zerada e o programa que devolve o ICMS para famílias de baixa renda. A cesta básica gaúcha tem ICMS de 7%, com isenção para hortigranjeiros, leite, ovo e pães. O imposto havia sido elevado a 12% no ano passado após o aumento de alíquota de ICMS proposta pelo governo gaúcho não ter passado na Assembleia. Porém, após a enchente, Leite recuou no aumento e, agora, com o fôlego financeiro da suspensão da dívida com a União, saiu ICMS de discussão.
Também à coluna, o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antonio Cesa Longo reconheceu que a cesta básica do Rio Grande do Sul tem uma das menores tributações do país e destacou a isenção tributária de frutas, legumes e verduras. Mostrou preocupação que uma isenção de ICMS teria na arrecadação do Estado, que sofrerá já com a estiagem.
Uma fonte da coluna na Receita Estadual - que prefere não se identificar, mas é sempre muito ponderada - faz ainda a seguinte observação:
- Se o problema fosse o tributo, o ovo não teria subido tanto... E, dependendo do setor e dos produtos, podemos ter efeitos negativos inclusive para a economia do Estado. Qualquer mudança tem de ser bem pensada para não prejudicar produtores gaúchos. Imagina zerarmos o ICMS do frango. A consequência é uma invasão de frangos dos Estados vizinhos, pois nossa indústria precisa dos incentivos para concorrer. Como diz Ilana Kaplan: "Poder zerar, pode.... é de bom tom, não...."
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
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