Uma nova modalidade de financiamento habitacional pelo programa Minha Casa Minha Vida deve entrar em vigor em breve. A Faixa 4 beneficiará a classe média, destinado a famílias com renda bruta de até R$ 12 mil ao mês.
Na terça-feira (15), Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a ampliação do programa. A medida é necessária, pois parte dos recursos virá do FGTS.
Segundo o governo, as famílias terão acesso a juros na casa dos 10%, menores que os praticados atualmente no mercado.
A nova modalidade está prevista para ser lançada na primeira quinzena de maio. As regras serão detalhadas mais adiante, mas o governo já divulgou o mote básico de quem terá acesso.
Abaixo, confira um perguntas e respostas sobre o assunto.
Como funcionará a faixa 4 do Minha Casa Minha Vida
Quem terá direito?
A nova modalidade é voltada para famílias com renda bruta entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil mensais, que atualmente não se enquadram nas faixas de habitação popular.
A expectativa do governo é beneficiar cerca de 120 mil famílias ainda em 2025.
Quais imóveis poderão ser financiados?
O programa permitirá o financiamento de imóveis novos ou usados com valor de até R$ 500 mil. Porém, valerá apenas para a compra do primeiro imóvel.
Qual será a taxa de juros para este financiamento?
A taxa de juros nominal será 10% ao ano, abaixo da praticada no mercado que fica acima de 11,5% ao ano.
Será possível usar o FGTS?
Sim. A modalidade deverá permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a operação de crédito.
Qual o percentual possível de financiamento?
Por causa do uso de recursos do FGTS, a Faixa 4 somente poderá financiar a compra do primeiro imóvel, estabelecida como regra do Fundo. O mutuário financiará até 80% do valor do imóvel e complementará a diferença.
Qual o tempo do financiamento?
O tempo máximo será de 420 meses, ou seja, 35 anos.
Já é possível contratar a modalidade?
Não. O governo ainda precisa fazer o lançamento oficial. A previsão é de que isso ocorra até o meio do mês de maio.
Haverá subsídio do governo?
Diferentemente de outras modalidades do Minha Casa Minha Vida, a faixa 4 não terá subsídio do governo – ou seja, a família pagará o valor integral do imóvel contratado.
De onde virá o dinheiro para financiar o programa?
Os recursos virão da transferência de R$ 15 bilhões atualmente alocados ao programa Carta de Crédito Individual (CCI).
Os financiamentos serão divididos igualmente: 50% do valor será financiado pelo FGTS e os outros 50% virão das instituições financeiras habilitadas pelo Agente Operador do FGTS.
Ajuste das outras faixas
O Conselho do FGTS também aprovou na terça-feira o reajuste nas outras faixas do Minha Casa Minha Vida. Veja:
- Faixa 1: de R$ 2.640 para R$ 2.850
- Faixa 2: de R$ 4,4 mil para R$ 4,7 mil
- Faixa 3: de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil
