Foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto que cria o Fundopem Recupera, uma variação do tradicional Fundo Operação Empresa do Rio Grande do Sul (Fundopem-RS) para dar incentivo maior de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas atingidas pela enchente. Além dos negócios na mancha de inundação - ou seja, que ficaram alagados -, serão contemplados aqueles que tiveram queda de faturamento atingidos indiretamente pela cheia, destaca o secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo.
O benefício fiscal compreende o desconto mensal sobre todo o ICMS devido pelas empresas, destaca o diretor Gustavo Rech. O auditor fiscal da Receita Estadual Raphael Borges explica que projetos novos terão desconto de 30% os já enquadrados no Fundopem tradicional terão de 20%.
Cinco pontos de destaque do Fundopem Recupera:
- Terá "base zero", ou seja, o incentivo incidirá sobre todo o ICMS devido pelas empresas.
- O benefício corresponderá a um percentual fixo, diferente para novos projetos e aqueles já em andamento.
- Aceitará projetos enviados desde que começou a enchente.
- Empresas de pequeno e médio porte poderão acessar o benefício via modalidade expressa.
- Negócios terão que comprovar prejuízo com as cheias.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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