De janeiro a novembro, foram criadas 175.153 empresas no Rio Grande do Sul. Com isso, os registros já superam todo o ano de 2018 e, novamente, batem recorde. Disponíveis desde 2003, os números estão na estatística da Junta Comercial e Industrial do Rio Grande do Sul (JUCISRS).
Importante observar, no entanto, que esse número tão alto é sustentado essencialmente por microempresas individuais, chamadas de MEI. Até novembro, foram registrados 144 mil procedimentos de abertura desses negócios. Antes dessa figura empresarial, os registros de empresa não passavam de 50 mil ao ano no Rio Grande do Sul.
A criação de MEIs cresce desde a sua criação, em 2009. No entanto, tem se intensificado desde a crise econômica, quando a dificuldade do mercado de trabalho levou muitos trabalhadores a buscarem renda de outras formas. É o que chamamos de empreendedorismo por necessidade. Entre outros benefícios, o MEI consegue emitir nota fiscal.
O MEI é um regime tributário simplificado criado há 10 anos. O objetivo é incentivar e facilitar a formalização de trabalhadores autônomos, como vendedores, manicures, cabeleireiros, doceiros, entre outros. Com o registro, o microempresário pode ter CNPJ, emitir notas fiscais, vender para governos e alugar máquinas de cartão. Há ainda o acesso a direitos e benefícios previdenciários: aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte paga à família.
Extinção
A estatística da Junta Comercial aponta ainda a extinção de 65.454 empresas de janeiro a novembro de 2019. Em todo 2018, foram 75,437 registros extintos. O número também é elevado pelo MEI, que, assim como abre-se com facilidade, também pode ser extinto com a alta inadimplência verificada entre os microempreendedores.
Por algum motivo, a JucisRS não informa mais as falências. No entanto, com dados da Serasa Experian, a coluna noticiou recentemente o aumento de 85% no número de falências decretadas no Rio Grande do Sul, relembre: Falências de empresas disparam 85% no RS
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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