Informação antecipada ainda em março pelo programa Acerto de Contas (domingos, às 6h, na Rádio Gaúcha), começa a funcionar nesta terça-feira (21) o sistema de empresas instantâneas na Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul. A promessa é fazer o registro automático, permitindo a liberação dos processos em cinco minutos.
A projeção era que o mecanismo tivesse começado ainda em março. Só que um embroglio para a indicação da direção da JucisRS atrasou por meses o trabalho no órgão.
A agilidade será possível pelo cruzamento de dados. Segundo a Junta Comercial, a análise do cumprimento das formalidades legais não será eliminada, mas apenas adiada, ocorrendo após o registro. Se for constatado algum problema, serão comunicados os demais órgãos públicos envolvidos no processo de abertura de empresas.
O novo regulamento determina que o Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Limitada sejam registrados automaticamente após a etapa inicial de viabilidade de nome e entrega da documentação no órgão de registro. Assim, o empresário já pode contar com o número do seu CNPJ.
