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Legislação

Brasileiros transgêneros que vivem no Exterior ganham direito de mudar nome e sexo em consulados e embaixadas

GZH
Em cinco anos, Rio Grande do Sul soma quase 600 alterações de nome e gênero
Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal
Ameaça física e psicológica

CNJ abre processo administrativo contra desembargador do RS que é réu por violência doméstica contra a ex-esposa

João Pedro Lamas
O corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou, nesta terça-feira (26), pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ), Orlando Faccini Neto. A decisão final, no entanto, ficou para uma próxima sessão, pois foi concedido pedido de vista feito pelo conselheiro Vieira de Mello Filho, que alegou precisar de mais tempo para estudar o tema e formatar seu voto.<!-- NICAID(15551990) -->
Justiça

Conduta do juiz da boate Kiss começa a ser julgada pelo CNJ, mas pedido de prazo maior adia decisão

GZH
Rosa Weber, no CNJ<!-- NICAID(15551513) -->
Igualdade

A última cartada de Rosa Weber e o significado da votação que assegurou paridade de gênero no Judiciário

Juliana Bublitz
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 24.01.2018. Fim do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF4.Foto: André Ávila/Agência RBSIndexador: Andre Avila<!-- NICAID(13381614) -->
Investigação

CNJ abre processo disciplinar contra Moro e desembargadores do TRF4

Agência Brasil
Santa Catarina

CNJ abre processo contra juíza que atuou no caso de ex-reitor da UFSC

Agência Brasil
PORTO ALEGRE, RS - 15/05/2023 - Resolução determina fim dos manicômios judiciários onde estão recolhidos quase 2 mil detentos no Brasil. Entidades médicas e autoridades da segurança pública consideram preocupante a decisão e debatem sobre o que fazer com os pacientes, inclusive os 206 do Rio Grande do Sul. FOTO: Lauro Alves, Agência RBS<!-- NICAID(15428585) -->
Sistema penitenciário

Justiça aumenta interdição e proíbe novos ingressos no Instituto Psiquiátrico Forense

Lucas Abati
juiz Eduardo Appio<!-- NICAID(15436150) -->
Defesa

Eduardo Appio entrega ao CNJ laudo que nega ser sua a voz que "ameaçou" desembargador do TRF-4

Estadão Conteúdo
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 24.01.2018. Fim do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF4.Foto: André Ávila/Agência RBSIndexador: Andre Avila<!-- NICAID(13381614) -->
Auditoria

Para frear briga entre magistrados da Lava-Jato, Judiciário investiga juízes e desembargadores

Fábio Schaffner
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 26-06-2016 : Parada LGBT na Redenção. (Foto: ANDRÉ ÁVILA/Agência RBS)<!-- NICAID(12282584) -->
Cidadania

Em 10 anos de vigência, foram registrados mais de 3 mil casamentos homoafetivos no RS

Marcelo Gonzatto
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