A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (10) uma operação com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de animais silvestres no RS. Dois servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram afastados por suspeita de facilitar os desvios do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Ceta) e pela inserção de informações falsas em sistemas de controle do órgão.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco em Porto Alegre, onde fica o Ceta, e um em Arroio do Meio, no Vale do Taquari. Os dois mandados de afastamento de cargo público foram expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal. Participaram das buscas agentes do Ibama e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Os crimes apurados pela PF nesta etapa da investigação correspondem a associação criminosa, peculato e inserção de dados falsos em sistemas, entre outros.
Investigação
Segundo a delegada Jeanie Silvestreli Tufureti, responsável pela investigação, o inquérito foi instaurado em 2022. A apuração teve início a partir de uma fiscalização feita pela Sema, na qual foram identificadas 33 aves, entre as quais havia falcões peregrinos e harpias, que teriam sido desviadas do Ceta. A PF foi comunicada e passou a investigar o caso.
Desta primeira ocorrência, surgiu o nome da operação, pois Celeno é uma figura da mitologia grega, uma harpia que apareceu para Eneias, um guerreiro troiano filho da deusa Afrodite. Na história, Celeno teria revelado profecias a Eneias, tal qual a localização das aves revelou a existência do esquema de desvios à Sema.
As investigações apontam que dois servidores do Ibama, em parceria com um privado, ofereciam animais desviados do Ceta para interessados em se tornar criadores comerciais, sob a alegação de se tratar de reabilitação.
Dados falsos
O esquema envolvia desvio de animais para fins ilícitos, fraudes em sistemas de controle de criadores comerciais, incluindo a emissão irregular de autorizações e alterações fraudulentas no plantel dos criadouros. Em troca, os envolvidos recebiam pagamento. Para dar suporte à fraude, dados falsos eram inseridos no sistema Sisfauna, permitindo a homologação dos empreendimentos sem vistoria ou análise documental.
Segundo a delegada, ainda não há uma estimativa de quantos animais foram negociados, mas ela projeta que possa chegar à casa dos milhares. Ela explica que a maioria dos animais localizados são aves, como papagaios e araras, que eram desviados para venda ou reprodução.
Conforme a delegada, a PF chegou aos investigados a partir de interceptações telefônica e telemática (conteúdo salvo em nuvem), e bloqueio de contas bancárias. Os servidores tiveram o cargo suspenso por 90 dias. Durante a operação, foram apreendidos celulares e computadores. Também ocorrem buscas na casa do terceiro suspeito de envolvimento com o esquema.
Desde a Lei Complementar 140/2011, a autorização para empreendimentos de fauna silvestre passou aos Estados. No Rio Grande do Sul, a competência é da Sema.
