A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul demonstrou, nesta terça-feira (26), preocupação com as repercussões do assassinato de um preso dentro da Penitenciária de Canoas (Pecan) para a rotina das demais penitenciárias e de comunidades dominadas por facções criminosas. No último sábado (23), um líder de facção foi morto a tiros por integrantes de outro grupo criminoso dentro da Pecan, em condições que ainda estão em investigação.
— É extremamente grave o que aconteceu, e acho que isso tem um impacto muito grande não só no interior do sistema prisional, mas no exterior, nas comunidades, na dinâmica dessas facções. Tenho medo do que possa vir a acontecer a partir daí. Isso, em termos de segurança pública, tem um impacto muito grande. Eu costumo dizer que o calcanhar de Aquiles da segurança pública é o sistema prisional. Penso que é o espaço onde o Estado deveria mais trabalhar. Pelo que eu tenho conhecimento, eu acho que houve muitas falhas ali de segurança (neste caso na Pecan) — avaliou a defensora pública e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal, Mariana Py Muniz.
Conforme o governo do Estado, tanto o criminoso atacado quanto os autores do assassinato foram transferidos para a Pecan por falta de vagas suficientemente seguras para encarcerar líderes de facções na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), onde eles estavam anteriormente. A defensora pública avalia que o principal problema do sistema prisional gaúcho é a superlotação, o que gera empoderamento do crime organizado.
— Eu costumo dizer que a superlotação é a mãe de todas as mazelas do sistema prisional. Ela vai impactar no fortalecimento das organizações criminosas. A superlotação gera para as organizações criminosas uma forma de cooptar mais pessoas, inclusive pessoas que não eram ligadas a facções, mas que acabam, dentro do sistema, tendo que aderir — apontou Mariana.
Conforme o último Relatório de Informações Penais (Relipen), produzido pelo Ministério da Justiça no primeiro semestre de 2024 com base nos dados estaduais, o Rio Grande do Sul possui uma população carcerária de 35,7 mil presos para uma capacidade de 25,8 mil vagas – um déficit de quase 10 mil vagas. O governo do Estado promete construir, até o fim de 2026, quatro novas cadeias com cerca de 10 mil novas vagas.
