As especialidades oferecidas nos hospitais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) e recebem incentivos financeiros pelo Programa Assistir aumentaram 302% em três anos e meio, segundo a Secretaria Estadual da Saúde (SES). O número saltou de 101 serviços de especialidades, como oftalmologia, cirurgia geral e ginecologia, para 406. O Estado, entretanto, ainda enfrenta problemas com filas para consultas.
— Temos serviços que já eram prestados pelo SUS, mas que não tinha nesses hospitais. (...) Fomos abrindo serviços por todo o Estado e justamente reorganizando essas referências. E descentralizamos também esses atendimentos para outros hospitais do Estado. Então, é uma ampliação de serviços — explica Lisiane Fagundes, diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE).
A expansão ocorreu nos atendimentos eletivos de especialidades, que incluem consultas, exames e procedimentos cirúrgicos – para os quais há fila de espera, conforme o governo do Estado.
O programa Assistir também aumentou em 42% (R$ 328,8 milhões) os incentivos financeiros repassados aos hospitais – de R$ 778,4 milhões por ano, em 2021, para R$ 1,107 bilhão, em 2024. O incremento possibilitou a realização de 9.890 consultas e 1.371 cirurgias a mais por mês em comparação com 2023, conforme a SES.
— Fomos prevendo no orçamento a ampliação de recursos de custeio para que pudesse aumentar a capacidade de incentivo e ampliar mais serviços.
O Assistir foi lançado em agosto de 2021, com o objetivo de fomentar ações e serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no SUS. O governo sustenta que o programa trouxe distribuição mais equânime e racional de recursos entre os hospitais, tendo como critério, em relação às especialidades, a produção de serviços dos hospitais.
Das 301 instituições vinculadas ao SUS no Estado, 163 tiveram aumento nos valores recebidos, segundo a SES. Outros 25 hospitais que não recebiam nenhum incentivo passaram a receber.
O que dizem os hospitais
Rede filantrópica composta por 248 hospitais que representam cerca de 70% da assistência ao serviço hospitalar no SUS no Estado, a Federação das Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos do RS (Federação RS) salienta que o Assistir trouxe a ampliação de acesso e descentralização dos serviços de saúde.
— São números extraordinários na ampliação de acesso a ambulatórios de especialidades e isso repercute em todo o Interior e também na Capital. Tem um impacto muito grande na assistência à população na área hospitalar — afirma Vanderli de Barros, presidente da Federação RS.
Os novos recursos são estratégicos para os hospitais, ressalta Vanderli. Ela aponta, por outro lado, que ainda há um problema de sustentabilidade, que atribui a um subfinanciamento histórico das tabelas do SUS:
— A gente precisa trabalhar muito para chegar ao equilíbrio, porque o recurso é insuficiente para dar conta do custo, a gente trabalha sempre com déficit em nossas operações, mas a gente reconhece o extraordinário papel que cumpre o Assistir em todo o Estado, especialmente na ampliação.
Filas de espera
O RS ainda enfrenta problemas com filas, como noticiado pelo Grupo de Investigação (GDI) da RBS em janeiro, quando havia 670 mil pedidos de consulta. À época, a SES disse que tem adotado medidas para reduzir as filas, como a abertura de novas frentes de atendimento em cidades como Santa Maria e Viamão, além da qualificação das filas. O Ministério da Saúde disse que trabalha continuamente "para a redução de filas em cirurgias e procedimentos realizados pelo SUS".
Em Porto Alegre, as filas por consultas e exames pelo SUS atingiram o maior patamar em quatro anos. São 206 mil solicitações para atendimentos com especialistas e 167 mil para testes. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que segue avançando na ampliação da rede hospitalar e na redução das filas com ações concretas.
A SES informou que acompanha a situação e que o RS foi o primeiro Estado a aderir o Programa Mais Acesso a Especialistas, que reduzirá o tempo de espera por consultas e oferecerá tratamento integrado. O Estado aumentou em 72% o valor repassado ao município em incentivos, criou o Assistir e retirou 20 especialidades referências da Capital.
Para a Federação RS, o programa vem para ajudar a reduzir o tempo da fila de espera – relacionada à pandemia, aos agravos da enchente e a questões econômicas que levaram pacientes a abandonar os planos de saúde – ao ampliar o volume e o acesso aos serviços e especialidades.
Região Metropolitana
O Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) apresenta preocupações com o cenário da saúde na Região Metropolitana, que passa por dificuldades, segundo o presidente Marcelo Maranata, prefeito de Guaíba:
— A gente não desconhece que o Assistir atendeu uma demanda do Interior, mas, na Capital, não conseguimos enxergar ainda esse benefício. Mesmo em exames, internações, não apresentou um resultado positivo o Assistir na Capital — afirma Maranata, destacando que o aumentou da oferta não teve reflexos na vida dos moradores da região.
As filas de especialidades permanecem longas, e as urgências e emergências seguem com alta demanda – com casos ainda sendo encaminhados para Porto Alegre. O prefeito pontua que a demanda por saúde foi agravada pela pandemia e pelas enchentes.
— A realidade é que a fila continua grande e que as pessoas continuam esperando, e a gente precisa resolver o problema de quem só tem o SUS, que é quem mais precisa, que é a população mais carente — destaca.
Nesta quinta-feira (3), a Granpal terá uma reunião com secretários de saúde e diretores hospitalares para debater o programa Assistir. Os tópicos incluem a revisão dos recursos disponibilizados, dificuldades nos atendimentos e a elaboração de um documento a ser levado aos governos estadual e federal.
