Correção: a prisão em flagrante de Túlio Alves Silveira anterior ao feminicídio ocorreu por perseguição, e não por descumprimento de medida protetiva de urgência, conforme publicado entre as 18h56min do dia 21 e 12h04min de 22 de agosto. No momento da detenção, ainda não havia medida protetiva deferida. O texto já foi corrigido.
Uma jovem de 23 anos foi morta a tiros pelo ex-companheiro na manhã desta quarta-feira (21) em Encruzilhada do Sul, no Vale do Rio Pardo. Segundo a Polícia Civil, a funcionária administrativa da Secretaria da Saúde do município Paola Dornelles da Silveira estava indo para o trabalho quando foi abordada por Tulio Alves Silveira, 28 anos.
De acordo com a polícia, ele disparou duas vezes contra Paola na Rua Marechal Rondon, bairro Vila Xavier. A vítima morreu na hora. O homem tirou a própria vida no mesmo local.
As autoridades informam que o casal se separou recentemente, após relacionamento de 12 anos, sendo nove morando juntos. O homem teria passado a perseguir a ex-companheira, o que a levou a pedir medida protetiva contra ele na semana passada. Horas depois da concessão desta medida, ele acabou preso por perseguição. No entanto, foi solto após audiência de custódia.
A arma usada no crime teria sido adquirida após esta prisão e soltura. A polícia vai investigar como ele teve acesso ao armamento.
A vítima e o suspeito tinham dois filhos, um menino de 10 anos e uma menina de seis.
A família preferiu não falar sobre o assunto. A prefeitura decretou luto, liberou os funcionários da secretaria para comparecerem aos atos fúnebres e publicou nota dizendo que dá “apoio e forças à família, para enfrentar essa dor” (leia abaixo a manifestação na íntegra).
O Tribunal de Justiça do RS enviou nota, na qual afirma que "o delegado e o Ministério Público não formularam qualquer pedido para a manutenção da prisão".
Nota do Tribunal de Justiça
No dia 15/08/2024, houve a prisão em flagrante do agressor pelo fato de estar perseguindo a vítima em seu local de trabalho, após saber do registro da ocorrência que ela teria feito.
O expediente policial foi protocolado na plataforma eproc em 15/08/2024, às 15h44min.
Houve a realização da audiência de custódia na mesma data, às 16h59min, sendo procedimento normal e padrão adotado pelo Juízo do Foro de Encruzilhada do Sul, a fim de que a apresentação dos presos seja feita da forma mais breve possível.
Ao examinar as circunstâncias, o Delegado e o Ministério Público não formularam qualquer pedido para a manutenção da prisão, apenas fora solicitado o deferimento das medidas protetivas de urgência.
Ao final da audiência, houve a liberação do acusado, considerando a ausência de requerimento para a decretação da prisão preventiva. Também foram aplicadas as medidas protetivas de urgência, com o seu afastamento da residência comum, proibição de aproximação e contato com a vítima.
Ainda, previamente ao ser solto, o homem foi esclarecido das restrições fixadas, sendo advertido que em caso de descumprimento seria imposta sua prisão.
Conforme informou o Foro de Encruzilhada do Sul, em nenhum momento durante a audiência, o acusado demonstrou qualquer sinal de agressividade ou revolta com a situação, ao contrário, aceitou as medidas que lhe foram aplicadas.
Também não registrava qualquer antecedente policial passado.
A vítima fora comunicada das medidas protetivas concedidas em seu favor na mesma data, em 15/08/2024, inclusive contratou advogado particular para acompanhá-la.
Desde a data de 15/08/2024, não houve qualquer notícia de que as medidas protetivas teriam sido descumpridas.
O Foro de Encruzilhada do Sul ressalta não ter ocorrido descumprimento de medidas protetivas, já que não foram solicitadas em momento anterior à prisão e à audiência de custódia.
Nota da prefeitura de Encruzilhada do Sul
"Um dia cinzento para todos nós.
De uma maneira muito estúpida perdemos uma colega e uma grande amiga. Neste momento, o que podemos é dar apoio e forças à família, para enfrentar essa dor. Nosso extremo pesar e sentimento a todos os familiares e amigos."
Procure ajuda
Caso você esteja enfrentando alguma situação de sofrimento intenso ou pensando em cometer suicídio, pode buscar ajuda para superar este momento de dor. Lembre-se de que o desamparo e a desesperança são condições que podem ser modificadas e que outras pessoas já enfrentaram circunstâncias semelhantes.
Se não estiver confortável em falar sobre o que sente com alguém de seu círculo próximo, o Centro de Valorização da Vida (CVV) presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato. O CVV (cvv.org.br) conta com mais de 4 mil voluntários e atende mais de 3 milhões de pessoas anualmente. O serviço funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados), pelo telefone 188, e também atende por e-mail, chat e pessoalmente. São mais de 120 postos de atendimento em todo o Brasil (confira os endereços neste link).
Você também pode buscar atendimento na Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no telefone 192, ou em um dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado. A lista com os endereços dos CAPS do Rio Grande do Sul está neste link.
