Com a promessa de construir cinco novos presídios no Interior até o final de 2026, o governo do Rio Grande do Sul prevê a criação de 5.522 novas vagas no sistema prisional do Estado. As novas unidades serão instaladas em Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande, Alegrete e São Borja.
Os contratos de construção estão em vigor desde o final do ano passado, conforme a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). Atualmente, a população prisional no Estado é de 49.018 e há um déficit de 11.278.
— A finalidade principal é diminuir o déficit e nós reconhecemos isso. Por isso estamos fazendo os cinco novos presídios. Logo, logo, vamos inaugurar a cadeia pública (antigo Presídio Central) e temos mais as reformas e ampliações — afirma o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom.
Outros quatro presídios vão passar por adequações e terão aumento de vagas em Cachoeira do Sul, Passo Fundo, Uruguaiana e Ijuí. Em Ijuí e Uruguaiana, haverá reforma no módulo da Brigada Militar para abrigar o anexo feminino. Cada uma terá a ampliação de 53 vagas.
Na reforma da unidade de Cachoeira do Sul, o total de vagas é de 130. Já o Presídio Regional de Passo Fundo contará com reestruturação e ampliação de 40 vagas.
Se somadas as vagas das unidades novas e das ampliadas, a expectativa do governo é chegar a 11.794 vagas, número maior do que o déficit atual. Ou seja, se essas vagas fossem entregues todas hoje, gerariam um saldo positivo.
No entanto, segundo a SSPS, o número de presos cresce exponencialmente. Logo, não há como garantir que seja o suficiente para suprir a carência até 2026.
O investimento nas construções e readequações será de R$ 804,3 milhões. Desses, R$ 658,4 milhões vêm dos cofres do Estado e R$ 145,9 milhões da União. Veja, abaixo, os detalhes sobre custo, número de vagas e prazo de cada obra:
Novas unidades prisionais
- R$ 261,9 milhões
- 1.650 vagas
- 25 mil metros quadrados
- Prazo de entrega: final de 2026
Penitenciária Estadual de Rio Grande II/III
- R$ 241,6 milhões
- 1.710 vagas
- 25,9 mil metros quadrados
- Prazo de entrega: final de 2026
Penitenciária Estadual de São Borja
- R$ 125,3 milhões (R$ 75,4 milhões do Estado e R$ 49,9 milhões da União)
- 800 vagas
- 16,8 mil metros quadrados
- Prazo de entrega: final de 2026
- R$ 125 milhões (R$ 76,2 milhões do Estado e R$ 48,8 milhões da União)
- 800 vagas
- 16,8 mil metros quadrados
- Prazo de entrega: final de 2026
- 286 vagas
- R$ 31,6 milhões (União)
- Prazo de entrega: final de 2026
Obras de ampliação
Presídio Estadual de Cachoeira do Sul
- 130 novas vagas
- R$ 4,8 milhões (R$ 1,4 milhão do Estado e R$ 3,4 milhões da União)
- Prazo de entrega: final de 2026
Presídio Regional de Passo Fundo
- 40 novas vagas
- R$ 11,5 milhões (R$ 1,9 milhão do Estado e R$ 9,6 milhões da União)
- Prazo de entrega: final de 2026
Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana
- 53 novas vagas
- R$ 1,3 milhão (União)
- Prazo de entrega: final de 2026
Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí
- 53 novas vagas
- R$ 1,3 milhão (União)
- Prazo de entrega: final de 2026
