A preocupação em evitar um surto de tuberculose na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos levou o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da Vara de Execuções Criminais (VEC), de Porto Alegre, a pedir explicações de gestores da cadeia. Durante mutirão de atendimento a presos em 20 de junho, o magistrado ouviu queixas de que apenados contaminados com a doença não estariam sendo medicados.
Segundo Irion, exames realizados por amostragem entre fevereiro e março apontaram índices surpreendentes. Uma das testagens teria apontado que três em cada oito presos estariam com sintomas de tuberculose.
— A situação é muito preocupante. Vários presos relataram suspeitas de estarem com a doença e que não conseguem fazer os testes. Na incerteza, não recebem medicamento e isso pode aumentar o número de doentes — afirmou Irion.
O juiz encaminhou ofício questionado a direção da penitenciária. Quer saber quais medidas foram adotadas para combater a tuberculose, se presos estão recebendo medicamentos e se a prefeitura de Arroio dos Ratos está atendendo os apenados doentes.
O secretário de Saúde da cidade, Ricardo Pires, garante que uma médica vai semanalmente atender detentos. Ele disse que 15 apenados estão com tuberculose e sendo tratados. A penitenciária tem 769 detentos, mas a capacidade é para 672.
A partir da próxima semana, a médica sairá de férias e, conforme Pires, está sendo providenciada a contratação de uma equipe de saúde prisional terceirizada para executar o serviço, porém, ainda, sem data definida. Para o secretário, o principal problema é o baixo número de cotas de exames disponibilizado pelo Estado para o município realizar testes nos apenados.
A assessoria de comunicação da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) enfatizou que presos diagnosticados com tuberculose estão em tratamento. Por causa da dificuldade da prefeitura de Arroio dos Ratos em dispor de testes, a Susepe visa celebrar um convênio com o Hospital Vila Nova, da Capital, para atender presos de Arroio dos Ratos.
Em relação aos registros de tuberculose referidos pelo secretário de Saúde, o magistrado pondera:
— Esses 15 são os diagnosticados. O problema são os que não fizeram a testagem. Não sabemos quantos podem estar doentes. Nos atendimentos que fizemos a 238 presos, vários nos relataram sintomas.
Irion afirma ainda que o atendimento médico prestado na casa prisional, realizado uma vez por semana, está abaixo do necessário e pondera que o convênio com o hospital não garante que haverá capacidade.
— O atendimento atual não chega a ser ineficiente, mas é muito deficitário. Essa história do convênio com o Hospital Vila Nova não é novidade. Mas um hospital não vai dar conta de atender todo o sistema prisional gaúcho — argumenta.
*Colaborou Letícia Mendes
