A aguardada reabertura do Hospital Parque Belém, na zona sul de Porto Alegre, prevista inicialmente para 2023, segue sem prazo para acontecer.
A estrutura foi comprada em abril de 2023 pela Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN), que prometeu inaugurar 150 leitos em 30 dias após a concretização do leilão. O plano era inexequível, não só pelo grau de estragos do prédio, fechado desde 2017, mas também por ser uma estrutura ultrapassada diante de modernas exigências sanitárias para funcionamento de um hospital.
A AHVN esperava receber R$ 74 milhões em recursos federais para renovar toda a estrutura e deixar o imóvel apto a receber insumos, equipamentos de exames, mobiliário e pessoal para, finalmente, funcionar. Zero Hora apurou que o dinheiro esperado não será dado pelo Ministério da Saúde.
O presidente da AHVN, o cirurgião-geral Dirceu Dal'Molin, defende o negócio sustentando que o investimento no Parque Belém ajudaria a desafogar emergências na Capital, além de oferecer outros serviços. Nesta segunda-feira (24), diante da dificuldade que unidades municipais têm tido para atender, o governador Eduardo Leite anunciou que o Estado destinará recursos para a área da saúde em Porto Alegre.
Entenda o caso
A reportagem buscou os atores envolvidos na compra do Parque Belém e documentos para verificar como o negócio foi feito e o quanto ainda depende da ação — e de recursos — do poder público para avançar. A compradora não tem dinheiro para obras. Quando fez a aquisição por R$ 17,6 milhões parcelados, a associação já sabia que só reergueria a estrutura do imóvel com injeção de dinheiro público ou de investidores. Até o momento, 23 meses depois do leilão, não há nenhum valor garantido para a reforma. Do leilão ainda faltam ser quitadas 24 parcelas de R$ 200 mil.
Em 2023, Dal'Molin disse a Zero Hora que diante da carência de leitos em Porto Alegre acreditava que reativaria vagas com facilidade. Quando Dal'Molin fez o anúncio de que leitos estariam disponíveis em um mês após o leilão, o então secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta, reagiu dizendo que a pasta não tinha orçamento para contratar vagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em agosto do mesmo ano, Dal'Molin esteve na tribuna da Câmara de Vereadores falando que o processo de reabertura dependia de investidores. Em setembro, o médico falou que a ativação do hospital estava adiada para o final daquele ano e anunciou parceria com o Ministério da Saúde. Só que a proposta para eventual liberação de recursos pelo ministério não chegou a tramitar oficialmente em Brasília naquele período.
O assunto havia sido conversado com Helvécio Miranda Magalhães Júnior, então secretário de Atenção Especializada à Saude, durante reuniões no Hospital Conceição, na Capital, ainda em 2023. Helvécio foi exonerado da pasta em março de 2024. ZH verificou que entre a data do leilão (abril de 2023) e março de 2024, nada havia avançado sobre a obtenção de recursos para a reforma do Parque Belém.
Inspeção e levantamento de valores
Em outubro de 2023, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) inspecionou os prédios do hospital para fornecer à Associação Hospitalar Vila Nova um relatório técnico e de engenharia sobre as condições do imóvel. No levantamento feito pelo poder público municipal o cálculo foi de que seriam necessários R$ 76 milhões para deixar apenas a parte estrutural em condições de uso. Com a projeção que a equipe técnica da própria secretaria municipal havia feito, a associação enviou ofício ao titular da pasta, Fernando Ritter, pedindo dinheiro.
"Para a oferta de toda a estrutura hospitalar integralmente aos usuários do Sistema Único de Saúde, solicitamos através desta Secretaria Municipal de Saúde recursos financeiros para procedermos a reforma imediata de toda a estrutura hospitalar", diz trecho do documento datado de 4 de dezembro de 2023.
Depois disso, as secretarias municipal e estadual da Saúde enviaram ofícios ao ainda secretário Helvécio, no Ministério da Saúde (MS), com o mesmo pleito. Não tiveram resposta. Em abril de 2024, a reportagem de Zero Hora consultou o ministério sobre o projeto do Parque Belém e a resposta foi de que "não foram identificadas propostas de convênios cadastradas para execução de reforma na unidade do Hospital Parque Belém". No começo de agosto, o MS deu a mesma informação.
Somente na segunda quinzena de agosto é que a proposta da AHVN de receber R$ 74 milhões (R$ 2 milhões a menos do que o previsto inicialmente) para renovar toda a estrutura do Parque Belém chegou, de fato, para análise do ministério.
O documento com o projeto arquitetônico do que hoje é chamado de Hospital Sinos de Belém foi entregue à então ministra Nisia Trindade, que deixou o cargo em fevereiro deste ano. No lugar dela, o presidente Lula anunciou o nome de Alexandre Padilha, então ministro da Secretaria de Relações Institucionais, para comandar a pasta.
Questionada por Zero Hora sobre o assunto, a pasta respondeu, em dezembro: "O Ministério da Saúde analisou a proposta do Hospital Parque Belém, em Porto Alegre (RS), e concluiu pela impossibilidade de atender ao pedido neste momento". A informação mais recente do ministério é de que a posição segue a mesma.
Segundo a AHVN, depois de reaberto, o hospital ofereceria 300 leitos clínico/cirúrgicos, 10 vagas de UTI, hemodiálise para 180 pacientes e bloco cirúrgico com capacidade de 1,2 mil procedimentos por mês.
Leia a nota do Ministério da Saúde na íntegra
O Ministério da Saúde analisou a proposta do Hospital Parque Belém, em Porto Alegre (RS), e concluiu pela impossibilidade de atender ao pedido neste momento. Caber reforçar que, desde 2023, o Ministério tem expandido serviços do SUS no Rio Grande do Sul, com mais recursos e novas habilitações. Entre 2022 e 2024, o teto financeiro para procedimentos de média e alta complexidade (Teto MAC) cresceu 21,28%, chegando a R$ 3,8 bilhões, o que permitiu o aumento de 16% nas cirurgias eletivas, 9% nas consultas com especialistas e 27% nas tomografias, entre outros avanços.
Foi lançado no estado, no dia 27 de novembro, o Plano de Ação Regional do Programa Mais Acesso a Especialistas, que beneficiará 30 regiões de saúde nos 497 municípios do estado, com investimento de R$ 68 milhões. A iniciativa ampliará o acesso a consultas, diagnósticos e tratamentos especializados.
O Ministério reafirma seu compromisso com a recuperação do estado, destinando mais de R$ 84 milhões para custear serviços de saúde e manter ações de média e alta complexidade em 334 hospitais filantrópicos, beneficiando 284 municípios.
Essas medidas fortalecem o compromisso do Governo Federal em garantir mais recursos e melhores serviços à população do Rio Grande do Sul, promovendo avanços significativos no acesso à saúde.
