Os funcionários do Hospital Universitário de Canoas, na Região Metropolitana, seguem com problemas em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com os relatos, o último depósito foi realizado em junho de 2023 e desde então, não há movimentação nas contas.
O problema já havia sido denunciado pela reportagem de Zero Hora em outubro de 2024. A dívida deste período é de responsabilidade da prefeitura, que realizava a gestão da instituição em nome da Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam), afastada via intervenção. Procurada, gestão não se manifestou sobre a situação até a publicação desta reportagem.
Atualmente, o FGTS também não está sendo pago pela Associação Saúde em Movimento (ASM), que assumiu a administração do hospital em dezembro de 2024. Segundo o advogado da empresa, Jean Torman, a antiga gestão não repassou os dados dos trabalhadores, o que impede o pagamento dos direitos trabalhistas, pendentes há três meses.
— Sem isso, não conseguimos migrar os funcionários para a Associação. Estamos tentando regularizar, mas dependemos da Funam — afirmou o advogado.
De acordo com a administradora do hospital, caso as informações não sejam fornecidas até o mês de abril, será tomada uma ação judicial contra a fundação.
Além do FGTS, também há relatos de falta de férias, pagamentos de rescisões e demissões. Em nota, a ASM afirma que os valores relacionados a rescisões realizadas entre 2023 e 2024 aguardam repasse específico da prefeitura de Canoas.
Em relação às demissões ocorridas atualmente, a ASM alega que afetam profissionais que em contrato de experiência e não possuem estabilidade prevista. Nestes casos, afirma que realiza o pagamento das rescisões, mesmo "mesmo com eventuais atrasos".
O que diz a Associação Saúde em Movimento
"Desde que assumiu o comando do Hospital Universitário de Canoas, a ASM vem tratando as questões trabalhistas com seriedade e responsabilidade. Repactuamos os prazos dos contratos com fornecedores para garantir que os repasses atendam prioritariamente a folha de pagamento e, com isso, os salários dos colaboradores estão em dia. As dívidas anteriores à assinatura do contrato de gestão, em 16 de dezembro de 2024, foram apuradas e estão a cargo da Prefeitura de Canoas, que tem sido parceira na busca por soluções que superem o passivo financeiro da instituição.
Rescisões de 2023 e 2024 calculadas e não pagas aguardam repasse especifico da Prefeitura de Canoas para quitação.
As rescisões feitas sob a gestão da ASM estão sendo pagas, mesmo com eventuais atrasos.
O recolhimento do FGTS do período de 16 de dezembro para cá está sendo negociado diretamente pela nova direção que espera anunciar em breve aos colaboradores um calendário de quitação desses débitos. O mesmo vem acontecendo com as férias vencidas.
As demissões que acontecem no HU Canoas são, em sua maioria, de colaboradores em contrato de experiência ou que não se ajustaram ao perfil exigido pela ASM para o desempenho da função. As demissões em nível de direção e gestão não estão cobertas pelo acordo de estabilidade e, portanto, podem ser feitas a qualquer tempo.
