O Ministério da Saúde anunciou na tarde desta segunda-feira (19) a abertura de 10 mil novas vagas no programa Mais Médicos. A ampliação ocorre na modalidade de coparticipação de Estados e municípios. Os municípios de maior vulnerabilidade social serão priorizados para garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais. Com essa expansão, o programa poderá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim de 2023.
No início de junho a pasta nacional da Saúde divulgou que mais de 34 mil profissionais que se inscreveram no programa Mais Médicos, maior número na história do programa. Destes, 1.162 vivem no Rio Grande do Sul. No edital divulgado no dia 22 de maio constavam 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. Desse total, 541 vagas estavam previstas para o Rio Grande do Sul.
Conforme o novo chamamento, todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas até o dia 27 deste mês. Neste modelo, o Ministério desconta do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Os gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento do auxílio moradia, alimentação e as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde.
Segundo o ministério, essa forma de contratação garante às prefeituras um menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades. Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o Ministério da Saúde publicará, desta vez, o chamamento aos profissionais inscritos no edital.
Prioridade na escolha dos profissionais
Os médicos brasileiros formados no Brasil seguem sendo priorizados na seleção. No primeiro chamamento após a retomada do programa, divulgado em maio, mais de 34 mil médicos se inscreveram, um número recorde desde o lançamento da iniciativa pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. Esses profissionais participaram da seleção para 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do país.
Critérios para adesão dos municípios
A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios seguem critérios estabelecidos com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). São eles:
- Município com índice maior ou igual a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das Equipes de Saúde da Família
- Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes
- Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes
