Uma minuta da medida provisória (MP) que vai regulamentar a fonte de pagamento do piso nacional da enfermagem está em avaliação pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. O texto foi concluído na quinta-feira (2) e também está sendo avaliado pela Casa Civil. Com isso, a expectativa das entidades que fazem parte de um grupo de trabalho que estuda a proposta técnica para levar a Estados, municípios e entidades filantrópicas é de aprovação ainda neste mês e assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. A expectativa é de publicação da MP até o final de fevereiro ou início de março.
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MP para garantir pagamento do piso da enfermagem deve ser publicada até março
Texto elaborado por grupo de trabalho está em avaliação pelo Ministério da Saúde e Casa Civil