O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na quinta-feira (23) que o governo federal vai imunizar crianças de cinco a 11 anos, mas deve requisitar prescrição médica e a assinatura de um termo de consentimento pelos pais. As exigências não existem em outros grupos que já tiveram a vacinação autorizada.
Segundo Queiroga, o modelo que vem sendo adotado na Alemanha é o ideal. Lá, disse ele, crianças com comorbidade reconhecida pelos médicos têm prioridade, mas depende de autorização do responsável.
— (Para) as sem comorbidades, há necessidade de prescrição médica — afirmou o ministro em entrevista na sede do ministério.
— O documento que vai ao ar é um documento que recomenda a vacina da Pfizer. Nossa recomendação é que não seja aplicado de forma compulsória. Essa vacina estará vinculada à prescrição médica, e a recomendação obedece às orientações da Anvisa — disse Queiroga.
Questionada, a Anvisa informou que não está nas recomendações que a vacina só possa ser aplicada em crianças após recomendações médicas.
Exigência cria desigualdades, diz infectologista
Para a infectologista Raquel Stucchi, da Sociedade Brasileira de Infectologia, a decisão de vacinar crianças somente com prescrição médica vai gerar uma desigualdade, tendo em vista que crianças com acesso a clínicas privadas conseguirão receitas de forma mais fácil do que aquelas que necessitam do SUS.
— A exigência de receita médica para crianças serem vacinadas contra covid-19 é um entrave e aumentará ainda mais a desigualdade no nosso país, pois poucas serão as crianças que terão acesso a esta prescrição — afirmou ela.
Insistência na consulta pública
Na entrevista, mesmo após anunciar como se dará a imunização infantil, Queiroga voltou a defender a consulta pública que discutirá com a sociedade a vacina para crianças. Segundo o ministro, o modelo ideal é o modelo "que a sociedade de cada país decide".
— Os dados que embasaram a decisão de vacinas crianças são iniciais, então cabe sensibilidade ao caso — afirmou.
De acordo com Queiroga, a decisão de como deve ser a vacinação de crianças será anunciada no dia 5 de janeiro, "se todos concordarem com o que estamos colocando em consulta pública". A data também é o prazo limite estipulado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para que o governo se manifeste sobre o tema.
Logo que a vacina seja colocada no Programa Nacional de Imunizações, Queiroga disse que "em curto espaço de tempo" haverá doses para as crianças. Mas não precisou data.
Aval científico
A decisão do Ministério da Saúde de iniciar uma consulta pública para colher opiniões sobre a vacinação infantil contra covid-19 no país, mesmo depois de a Anvisa ter autorizado a imunização na faixa etária de cinco a 11 anos, é criticada por especialistas. Na visão deles, a consulta serve apenas para atrasar a aplicação das doses, uma vez que não foi adotada em outros momentos da pandemia.
A vacinação de crianças de cinco a 11 anos com doses pediátricas da Pfizer foi aprovada pela Anvisa no dia 16, seguindo o que já havia sido feito por autoridades sanitárias dos Estados Unidos e da Europa há mais de um mês.
Além da Anvisa, a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), órgão consultivo do Ministério da Saúde, já afirmou ser favorável à vacinação infantil no Brasil.
