A morte da adolescente Bárbara Andrielli Mendes de Moraes, 15 anos, completou seis anos na última semana. O motorista, Leandro Toledo de Oliveira é réu por homicídio com dolo eventual e responde ao processo em liberdade. O caso segue sem previsão de julgamento.
Conforme a acusação, ele estava "bêbado e em alta velocidade" e com a carteira de habilitação suspensa, quando atingiu duas motocicletas na freeway.
Os policiais rodoviários federais que atenderam a ocorrência não registraram o caso na Polícia Civil, como deveria ser o procedimento-padrão. Por isso, o médico não foi levado à delegacia, nem submetido ao exame de bafômetro. A ocorrência só foi informada à Polícia Civil 85 horas depois, quando a reportagem da Rádio Gaúcha descobriu o caso e questionou a PRF.
Se a Justiça aceitar o pedido do Ministério Público, uma sentença de pronúncia deve ser proferida, definindo que Oliveira seja julgado pelo Tribunal do Júri. A defesa do motorista pede a desclassificação do crime (leia nota abaixo). Por isso, não há previsão de julgamento, seja nesta primeira etapa ou de um eventual júri. Zero Hora questionou a Vara Criminal de Santo Antônio da Patrulha sobre o caso, mas não recebeu retorno.
A última audiência de instrução, ou seja, fase inicial do processo, foi realizada em setembro de 2023. Em 17 de junho de 2024, o Ministério Público apresentou os chamados memoriais. Já a defesa apresentou o material em 14 de outubro do mesmo ano. Desde então, o processo segue concluso para julgamento.
O caso Bárbara
A colisão que matou Bárbara ocorreu na madrugada de 3 de março de 2019, num domingo de Carnaval. Ela e um amigo da família viajavam em uma motocicleta, e o pai e a mãe dela, em outra. A família visitaria a avó da garota, no domingo, e viajava na madrugada porque o pai trabalharia no outro dia.
As duas motos foram atingidas por trás pela BMW do médico, lançando-os longe com a força da batida. O médico, segundo a investigação, retornava do Litoral, onde havia consumido bebidas alcoólicas. Ele atingiu as duas motocicletas e arrastou Bárbara por 74 metros, antes de o veículo parar completamente. O pai da menina, Douglas Samuel Ozório de Moraes, que é motoboy, teve fratura exposta em uma das pernas. A mãe, Rosângela Lopes Mendes, passou por quatro cirurgias antes de receber alta. A menina não resistiu aos ferimentos. O médico, que estava com a CNH suspensa por ter sido flagrado dirigindo supostamente embriagado, foi liberado após ir para um hospital.
Os três policiais que atenderam a ocorrência foram investigados pelo Ministério Público Federal, que entendeu que houve um caso de prevaricação - quando um agente público retarda, deixar de praticar ou pratica indevidamente sua função para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Por ser considerado de baixo potencial ofensivo, o MPF ofereceu uma proposta de transação penal aos três agentes envolvidos, que pagaram multas para encerrar a ação.
Contraponto
Os advogados de Oliveira, Karina Trindade e Matheus Trindade se manifestaram por meio de nota:
“ A defesa não possui gerência sobre o tempo de tramitação do processo e está atuando de forma regular nos seus atos. Tudo dentro do procedimento definido em lei.
Reafirmamos que estamos confiantes no acolhimento da tese de desclassificação para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, diante das provas produzidas ao longo da instrução.”
