A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Porto Alegre quer retirar parte dos equipamentos do Hospital Parque Belém para destinar a outras instituições da Capital. Isso porque os aparelhos foram comprados com dinheiro público, por meio de convênios com o Ministério da Saúde ou de emendas parlamentares. Entre os itens que estão sem uso desde o fechamento do hospital, em maio de 2017, estão raio-X e ecografia, além de desfibrilador, eletrocardiograma e ventilador pulmonar. Conforme a SMS, os equipamentos somam cerca de R$ 3,4 milhões.
A Associação Sanatório Belém, mantenedora da instituição, tem 10 dias para se manifestar sobre a notificação. A reportagem tentou contato com o presidente Luiz Augusto Pereira, mas não obteve retorno.
Os aparelhos podem ser destinados ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), ao Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas e ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul.
— Tomamos essa medida diante da ausência de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e contratualização com a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. São bens que foram adquiridos com recursos públicos da área da saúde. Queremos que os bens cumpram sua função de prestar assistência à população, por isso pedimos que sejam entregues, ainda que temporariamente — destaca o secretário da Saúde, Pablo Stürmer.
O Hospital Parque Belém foi fundado em maio de 1940 por um grupo de médicos, com o apoio da comunidade, com o objetivo de tratar os doentes de tuberculose, que não eram aceitos em outros hospitais, na época. Desde o início, a casa de saúde teve o perfil privado-filantrópico e era administrado pela mantenedora Associação Sanatório Belém. O foco do hospital era atendimento de saúde gratuita, a partir de convênios com os poderes públicos.
Nos últimos anos antes de fechar, chegou a abrir o atendimento para a saúde suplementar, com o credenciamento por parte de planos de saúde. Recebeu investimentos do Ministério da Saúde que foram aplicados na criação de 20 leitos de UTI, cinco salas de cirurgia, reforma da emergência, além da compra de equipamentos de última geração. A situação financeira do hospital, com o cancelamento das contratualizações, levou a mantenedora a fechar as portas no dia 24 de maio de 2017.
Patrimônio será leiloado
Parte dos imóveis que pertence ao Parque Belém será leiloado em outubro para quitar ações trabalhistas ajuizadas por ex-funcionários do hospital. A medida foi anunciada pelo Juízo Auxiliar de Execuções e Precatórios (Jaep) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
O lote a ser leiloado compreende terrenos e suas benfeitorias e tem valor estimado em R$ 8,1 milhões. Terá preferência o interessado que der lance para o lote fechado. Caso não haja interessados em comprar o lote fechado, haverá ofertas de cada lote, conforme determinação legal. A venda judicial ocorrerá no dia 29 de outubro, às 14h30min, no átrio do Prédio I do Foro Trabalhista da Capital (Avenida Praia de Belas, 1432).
Os equipamentos que poderão ser aproveitados pela SMS
Elevador para macas
Autoclave com osmose
Desfibrilador
Eletrocardiograma (2)
Monitores multiparâmetro
Eletroencefalograma
Foco cirúrgico
Foco cirúrgico de teto com iluminação (2)
Ventilador pulmonar
Elevador para leito
Aparelho de mamografia
Aparelho de sistema de digitalização de imagem
Lavadora extratora de roupas hospitalar
Vídeo endoscópio
Secadora de roupas hospitalar
Microscópios cirúrgicos (2)
Camas hospitalares mecânicas
Camas hospitalares elétricas
Arco cirúrgico
Aparelho de raio-X
Aparelho de raio-X móvel
Ecógrafo com Doppler
