A Anvisa publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (26), uma resolução com medidas de controle para o retorno da venda de emagrecedores. A proibição estava em vigor desde 2011, mas foi suspensa pelo Senado no início de setembro.
Agora, os fabricantes de medicamentos contendo mazindol, femproporex e anfepramona só poderão comercializá-los com registro na Anvisa. A agência analisará a eficácia e a segurança dos produtos.
As farmácias só poderão manipular os medicamentos quando houver algum produto registrado. O controle do produto manipulado e do registrado será o mesmo já realizado com a sibutramina, ou seja, retenção de receita, assinatura de termo de responsabilidade do prescritor e termo de consentimento pós-informação do usuário.