O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) prorrogou até o dia 10 de março o prazo para que as 57 famílias da Rua Aderbal Rocha de Fraga, no bairro Sarandi, deixem a área. Anteriormente, a data estabelecida para a remoção das famílias era 28 de fevereiro.
A região precisa ser desocupada em razão das obras emergenciais que serão realizadas na estrutura do sistema de proteção contra cheias. Responsável pela obra, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) aponta que as atividades só terão início a partir do momento que as famílias deixarem o local.
Segundo o diretor do Demhab, André Machado, o prazo foi estendido para que as famílias possam se organizar melhor. Machado afirma que dez famílias já assinaram um termo garantindo que os imóveis estarão desocupados e aptos para o início do processo de demolição. Apesar do prazo, garante que nenhuma família terá a casa removida sem uma definição amistosa ou judicial:
— Se as famílias falarem que só podem sair no dia 14, 15, não vai ser esse o problema que vai impedir a obra. A garantia que dei é que ninguém se preocupe, pois a prefeitura não vai passar com o trator sobre a casa de ninguém — ressaltou o diretor.
Das famílias que precisam sair da área, 47 estão confirmadas no programa Compra Assistida, do Governo Federal. O benefício permite a compra de imóveis de até R$ 200 mil. Outras dez famílias ainda têm pendências para o registro no programa.
Destas, cinco já tiveram os cadastros enviados para Brasília, uma está em processo de regularização e outras quatro não se enquadram nos pré-requisitos do Governo Federal.
O Compra Assistida é válido apenas para famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil. O Demhab garante que enviou à Secretaria Nacional de Habitação um ofício pedindo a flexibilização das regras para contemplar estas famílias. Até o momento, a solicitação não foi atendida.
A Prefeitura de Porto Alegre trata os quatro casos individualmente e afirma que enviou propostas às famílias para solucionar este problema.
*Produção: Gabriel Dias
