O prefeito Sebastião Melo afirmou, neste domingo (23), durante entrevista na Holanda, que está inclinado a encaminhar a concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), mantendo a captação e o tratamento da água a cargo do poder público. Neste formato, depois de tratada, a água seria vendida a uma concessionária que ficaria responsável pela ampliação da rede de água e distribuição à população.
O formato, segundo Melo, evita a demissão dos servidores do Dmae e reduz os conflitos na Câmara de Vereadores.
— Desenhamos o modelo no final do ano passado e estamos trabalhando neste sentido. Eu considero que dá uma segurança maior para a população e para os vereadores (a concessão parcial). Não vai fazer uma concessão total. Entregar para o privado fazer esgoto é uma coisa pacífica — disse Melo, após visitar o Museu das Enchentes dos Países Baixos. — Se vai fazer concessão parcial, está dizendo para os funcionários que eles continuarão dentro do Dmae. Se diz que vai fazer total, cria um ambiente difícil.
Neste formato, que está desenhado desde o fim do ano passado na prefeitura, seriam repassados à iniciativa privada o tratamento de esgoto e a ampliação da rede de distribuição de água. Ainda neste modelo, seguirá com o poder público a construção e manutenção dos sistemas de drenagem da cidade.
— Se a concessão for parcial, a parceira vai fazer a extensão de rede e tratamento e o esgoto. A captação de água (segue) conosco, se for nesse caminho, que é o que nós estamos fazendo. A prefeitura sai captando e entregando água para o parceiro, e o parceiro estendendo a rede (de água tratada) — disse Melo.
O prefeito também garantiu que a proposta de concessão será encaminhada à Câmara e que não realizará o processo sem a análise dos vereadores. A prefeitura tem convicção de que, legalmente, poderia fazer a concessão sem votação no Legislativo.
O projeto de concessão do Dmae será encaminhado ainda no primeiro semestre pelo prefeito Sebastião Melo. Segundo ele, o texto deve ser protocolado em breve, após nova reunião com os vereadores aliados.
