A Defensoria Pública do Estado vai realizar um mutirão na quinta-feira (13) da próxima semana para auxiliar famílias que não foram contempladas com vagas em creches na rede municipal de Porto Alegre. A ação ocorrerá das 10h às 16h na Avenida Sepúlveda, no Centro Histórico da Capital.
A iniciativa tem como foco os pedidos de vagas em instituições de educação infantil para o ano letivo de 2025. Pais ou responsáveis devem levar uma série de documentos (veja abaixo) para facilitar o atendimento.
Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação da Capital não divulga um dado atualizado sobre o número de crianças de zero a três anos que aguardam por vagas em creches. A pasta afirma que o processo de matrículas está em aberto. As aulas na rede municipal de Porto Alegre começam em 17 de fevereiro.
Em novembro de 2024, 3.077 crianças estavam nesta situação segundo a secretaria, o que correspondia a cerca de 8% do déficit de vagas em creches no Estado. A expectativa da defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões Dutra de Oliveira, é de que esse dado seja divulgado pela Secretaria ainda nesta semana.
Serviço
Quando: 13/02
Horário: 10h às 16h
Onde: Avenida Sepúlveda, Centro Histórico da Capital
Confira quais documentos levar
- CPF/RG dos responsáveis (frente e verso)
- Comprovante de Residência
- Comprovante de Renda
- Certidão de nascimento da criança
- Comprovante de benefício do governo (se for beneficiário)
- Três orçamentos de escolas particulares (até 2km da residência), com o valor do meio turno e do turno integral, com CNPJ e carimbo da escola
- Declaração de hipossuficiência (incapacidade financeira para custear as despesas) preenchida e assinada pelos responsáveis (modelo pode ser copiado na internet ou pode ser escrito a próprio punho)
- Comprovante de horário de trabalho de ambos os responsáveis (caso trabalhem de carteira assinada)
- Comprovante de renda de ambos os genitores (caso trabalhem de carteira assinada)
- Comprovante de inscrição e negativa de vaga pela Secretaria Municipal de Educação
- Em caso de responsáveis que exercem trabalho autônomo ou se encontrem desempregados, pede-se uma declaração de exercício como trabalhador autônomo ou uma declaração de desemprego (modelo pode ser copiado na internet ou pode ser escrito a próprio punho)
