Primeira obra a ser realizada com recursos do fundo de R$ 6,5 bilhões para o reforço do sistema de proteção contra cheias na região metropolitana de Porto Alegre, o dique e outras intervenções que serão construídas em Eldorado do Sul devem ter os trabalhos iniciados somente ao final de 2026.
Mesmo que a licitação para contratação da empresa que realizará a obra esteja prevista para ser lançada ainda neste mês de janeiro, são várias etapas no processo até o começo da construção (veja quais são abaixo). Depois de iniciada a obra, a previsão é de que ela se estenda ainda por até 36 meses.
Passada a tragédia climática de maio de 2024, o poder público definiu o reforço e a melhoria dos sistemas de contenção de cheias dos municípios gaúchos como uma prioridade no processo de recuperação do Estado. Os investimentos e projetos executados com este objetivo compõem uma das áreas de monitoramento do Painel da Reconstrução, desenvolvido pelo Grupo RBS.
Para realizar estas obras estruturais, o governo federal criou um fundo abastecido com R$ 6,5 bilhões, oficializado no final de 2024 e que tem gestão conjunta com o governo estadual. Com esses valores, serão construídos ou reforçados sistemas de contenção em locais como Eldorado do Sul, junto ao Rio Jacuí; no Arroio Feijó, entre Porto Alegre e Alvorada; e nas bacias dos rios dos Sinos e Gravataí; além de outras intervenções.
Eldorado do Sul será a primeira a receber as obras porque já tinha projetos encaminhados anteriormente, com trabalhos mais adiantados. A construção de um sistema de proteção contra cheias já era uma demanda antiga no município, que sofre com recorrentes inundações.
— Por isso, conseguimos desenvolver mais rápido esse projeto preliminar (para Eldorado), mas já considerando os últimos acontecimentos, com os parâmetros hidrológicos atualizados para que haja uma proteção sustentável do município — afirma o secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi.
Capeluppi reitera a expectativa de que a licitação para contratar a empresa encarregada pelas obras seja lançada ainda em janeiro, ou no máximo em fevereiro. Este processo levará ao menos 90 dias úteis, se estendendo, portanto, até maio.
Prazos
- Contratação da empresa — 90 dias úteis — deve iniciar em janeiro ou fevereiro de 2025
- Elaboração do projeto — 12 meses — empresa contratada deve apresentar projeto da obra. Expectativa de conclusão desta etapa em maio de 2026
- Obtenção de licenças para a obra — seis meses — período para buscar, junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), licenças que permitirão o começo dos trabalhos
- Execução da obra — 36 meses — empresa executa o projeto, construindo as estruturas previstas. Se cumpridos todos os prazos até aqui, a obra deve estar pronta no final de 2029.
— São obras necessárias, que vão proporcionar maior proteção à cidade e aos habitantes, mas que precisam respeitar o rito necessário e precisam ser muito bem feitas para que sejam de fato eficientes — ressalta o hidrólogo Fernando Fan, professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
O que prevê o projeto para Eldorado do Sul
Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), do governo do Estado, a área urbana de Eldorado do Sul está localizada em uma região extremamente plana, às margens do Rio Jacuí, com as altitudes em relação ao nível do mar variando entre cerca de 1,6 metro e 5,7 metros. Essas características tornam o município suscetível a enchentes.
Para reforçar a defesa da cidade contra as inundações, o novo sistema de proteção contra cheias deverá ter um dique de 8,6 quilômetros de extensão ao redor do município. Com investimento previsto de R$ 531 milhões, também está projetada a construção de estruturas como casas de bombas de drenagem, redes de macrodrenagem, canais de descarga e drenos coletores.
— As obras do dique terão um muro em uma parte e aterro em argila no restante, com altura variável de aproximadamente seis metros em determinados trechos ao longo da extensão de 8,6 quilômetros — explica Tassiele Francescon, diretora de planejamento urbano e metropolitano da Sedur.
Em Eldorado do Sul, a construção desse sistema de defesa contra enchentes é aguardada há muitos anos.
— Essa é uma demanda histórica de Eldorado do Sul. Com as atualizações do projeto, a obra está sendo preparada para suportar grandes eventos de enchente, inclusive do tamanho como foi no ano passado, o que será fundamental para essa retomada da cidade — destaca a prefeita Juliana Carvalho.
Ainda segundo a prefeita, o projeto foi concebido para proteger principalmente as áreas mais suscetíveis a inundações em Eldorado do Sul. Em um segundo momento, outras regiões do município também poderão receber intervenções para reforçar a proteção.
— O projeto foi ajustado justamente para proteger todas as regiões que geralmente mais alagam, que é a região central, os bairros Cidade Verde, Chácara, entre outros. As outras regiões do município, principalmente do outro lado da BR-116, assim como possíveis áreas de expansão do município que eventualmente precisem ser protegidas, também já começaram a ser estudadas para receber obras de proteção no futuro — complementa Juliana Carvalho.
Outras três obras
Outras grandes obras de defesa contra cheias também serão realizadas na Capital e nos municípios da Região Metropolitana com os recursos do fundo criado pelo governo federal e gerido em conjunto com o governo estadual. Após o sistema de proteção em Eldorado do Sul, o projeto mais adiantado é o da obra no Arroio Feijó, entre Porto Alegre e Alvorada.
Esta intervenção é considerada mais complexa e terá investimento de R$ 2,5 bilhões. Conforme o secretário Capeluppi, o edital para realização da obra deve ser lançado até o fim do primeiro semestre de 2025, mas ainda não há prazo para início dos trabalhos.
Os outros dois principais projetos que serão realizados com os recursos do fundo são intervenções para melhorias em canais e elevação de diques nas bacias do Rio dos Sinos, com investimento inicial previsto de R$ 1,9 bilhão, e do Rio Gravataí, com gastos estimados em R$ 450 milhões. Os dois estão em fase de análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), e ao longo deste ano deverão ser concluídos os termos de referência para contratação de projetos e obras, ainda sem prazo para o início da contratação das empresas.
— Vamos fazer muito esforço para lançar esses editais nesse ano ainda. Essa etapa de estudos é muito importante, deve ser feita com calma, mas nosso objetivo é conseguir lançar ainda antes do final de 2025 — aponta Capeluppi.
Quando essas quatro obras foram anunciadas, o prazo estimado pelo poder público para a conclusão de todas as intervenções era de cerca de cinco anos. Para Fernando Fan, pelo grau de complexidade das obras, mesmo que não ocorram sérias intercorrências, os trabalhos podem levar até 10 anos para que sejam concluídos.
— Me parece que esse é um prazo mais realista para o tamanho dos projetos. Além disso, é importante que as obras sejam feitas com um planejamento para que sejam mais resilientes a possíveis novos eventos extremos no meio desse caminho. É perfeitamente possível executar em partes, reforçada, mesmo que eventualmente não seja a maneira mais eficiente economicamente, mas em termos de segurança, para não perder tudo diante da ocorrência de um possível evento, é o mais seguro — complementa o hidrólogo.
