A partir de segunda-feira (25), a prefeitura de Porto Alegre tem 48 horas para informar ao Ministério Público (MP) sobre como irá restabelecer condições mais do que mínimas para o Conselho Tutelar da Microrregião 4 voltar aos trabalhos na sede atual, na rua Manoel Vitórino, no bairro Partenon, na Zona Leste da cidade. O tema foi tratado em uma audiência entre os órgãos e o município na tarde desta sexta-feira (22), por conta da interdição do imóvel no dia 13 deste mês.
Na próxima semana, serviços paliativos de recuperação da estrutura antiga, em caráter provisório, serão feitos realizados. Os conselheiros devem permanecer no local por dois meses, mesmo com a realização dos reparos. Durante o mesmo período, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Smds) vai estruturar uma sede nova e alugada, com equipamentos adequados para os profissionais.
Com isso, os conselheiros tutelares poderão migrar para o local, antes de retornarem à sede antiga de forma definitiva. Isso porque, segundo a prefeitura, toda a estrutura interna e externa do imóvel será reformada. O retorno ao imóvel antigo, após a conclusão das obras, se justifica pelo fato de que o terreno será doado ao município. O espaço está em processo de doação pela União e ainda não há prazo para conclusão da tramitação.
Uma equipe de engenheiros da prefeitura foi até a sede do conselho da microrregião na tarde desta sexta para verificar o que é necessário para restabelecer as condições mínimas da estrutura. Será após o parecer destes profissionais que alternativas serão estudadas pelo município para o cumprimento de um cronograma composto junto ao Ministério Público.
Entre as solicitações feitas pelo MP, estão plano de prevenção e combate a incêndios, redes elétrica e hidráulica adequadas, além de recursos de informática para utilização dos conselheiros.
Sobre a interdição do conselho tutelar da microrregião 4
O espaço foi interditado no dia de 13 fevereiro pela Defesa Civil, devido ao risco de desabamento. O laudo de um engenheiro contratado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social definiu à interdição parcial do local, que apresenta problemas em pelo menos duas salas. Ambas são pontos de atendimento dos conselheiros aos moradores da região.
A Secretaria de Desenvolvimento Social informou que dois espaços nas ruas Evaristo da Veiga e Guilherme Alves, na mesma região, são avaliados pela coordenação do órgão e a prefeitura. Por enquanto, os integrantes do Conselho Tutelar da Microrregião 4 seguem atendendo na sede da secretaria, na Avenida João Pessoa, no bairro Cidade Baixa.
