A Câmara de Vereadores aprovou nesta semana projeto de lei que estabelece a retirada da fiação aérea das ruas de Porto Alegre em até 15 anos. Pela proposta, as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica e de televisão a cabo deverão ser exclusivamente subterrâneas. Os vereadores Fernanda Barth (PSC) e Cassiá Carpes (PP) são os autores da proposição. A reportagem de GZH apurou que a prefeitura pretende sancionar a lei ainda no primeiro semestre de 2023, mas iniciativa pode esbarrar em questões legais do setor elétrico, sob competência da União.
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Prefeitura pretende sancionar projeto de lei que obriga redes subterrâneas para energia e telecomunicações em Porto Alegre
Conforme proposta, a retirada de fios e postes seria feita de forma gradativa em um prazo de 15 anos; proposta pode esbarrar na regulação nacional do setor elétrico
André Malinoski
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