A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (5), o orçamento encaminhado pela prefeitura prevendo os mesmos valores de receitas e despesas para 2023. Aprovado com 23 votos sim e 10 não, o texto prevê um ano de equilíbrio financeiro para a Capital.
Pelo orçamento, a cidade vai arrecadar com impostos e transferências R$ 10,5 bilhões e, ao longo do ano, gastar exatamente o mesmo valor.
— É um orçamento realista e exequível. E com alguns fundamentos: saúde, educação e a zeladoria da cidade. E nunca se teve R$ 15 milhões para o Orçamento Participativo como se tem agora — afirmou o secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Urbano Schmitt.
O relator do orçamento, vereador Airton Ferronato (PSB), destacou que a projeção para o próximo ano se assemelha à realidade financeira de 2022. O orçamento prevê 6,8% a mais de gastos em relação ao anterior.
— A projeção de investimentos na cidade está em torno de R$ 900 milhões em 2023. Temos um orçamento equilibrado. Não há discrepância entre o que se executou este ano e o que vai se executar ano que vem, com a correção monetária — disse Ferronato.
Debates envolveram educação e salários de servidores
Um dos pontos polêmicos da votação passou pela educação. Por meio de uma emenda, o vereador Aldacir Oliboni (PT) pretendia destinar R$ 1 milhão para uma reforma que garantisse a reabertura da Escola Municipal de Educação Infantil Unidos da Paineira, na Vila Maria da Conceição, fechada há cinco anos. O tema ganhou coro entre vereadores da oposição.
— Porto Alegre tem um déficit de mais de 6 mil vagas para crianças de 0 a 4 anos. É inadmissível que a gente tenha uma escola fechada há cinco anos. É inadmissível que uma cidade com o marketing das contas no azul tenha crianças fora da creche — defendeu Bruna Rodrigues (PCdoB).
Inicialmente acordada para ser aprovada, a emenda acabou barrada pela prefeitura, que alegou questões burocráticas para a destinação da verba. O líder do governo na Câmara, Claudio Janta (Solidariedade), prometeu que o investimento será feito mesmo sem a emenda.
— Encaminhamos pela rejeição desta emenda, mas tendo dado acordo antes. O governo já construiu com Oliboni um acordo para buscar este R$ 1 milhão na Secretaria Municipal da Educação — prometeu Janta.
Outra emenda da oposição que foi rejeitada pela base aliada da prefeitura buscava garantir, no orçamento, a reposição inflacionária dos últimos cinco anos nos salários dos servidores. Apontando que o tema não poderia ser incluído no orçamento, a prefeitura orientou o voto contrário de sua base majoritária.
A Câmara também aprovou as 572 emendas impositivas feitas por parlamentares. Cada vereador, por acordo entre a prefeitura e a Câmara, pode destinar cerca de R$ 1,5 milhão do orçamento para atividades que considerar mais relevantes.
